Atingidas denunciam ineficiência da Fundação Renova e exigem reparação

Em seminário realizado em Ouro Preto (MG), atingidos criticam a omissão das empresas e do poder público e apontam que o caminho é a organização coletiva

 “São três anos lutando por reconhecimento. Hoje, os criminosos estão soltos, enquanto os meus filhos já foram sentenciados e estão contaminados pela lama tóxica da Samarco”, disse Simone Silva, moradora da comunidade de Barra Longa (MG), durante o seminário Balanço de 3 anos do rompimento da barragem de Fundão. Atingidos, acadêmicos, militantes e religiosos se reuniram no Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), nesta terça-feira (6), para lembrar o crime do Rio Doce. O evento foi organizado pela Rede de Pesquisa Rio Doce e pelo Observatorio de Conflictos Mineros de America Latina (Ocmal).

Simone cresceu na comunidade de Gesteira, ouvindo o avô dizer que um monstro “lá em cima” poderia estourar e destruir a comunidade. “Mal sabia o meu avô que 13 anos depois de sua morte a profecia iria se cumprir. O monstro rompeu e matou pessoas, e continua matando”, disse a atingida se referindo ao aumento de casos de depressão e tentativas de suicídio. “Em Gesteira, tinha cinco pessoas com problemas mentais antes da barragem romper. Agora são mais de 60”, diz.

Ela participa do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e ressalta que os impactos do crime da Samarco se renovam a cada dia, afetando especialmente as populações mais pobres. “Um exemplo foi quando limparam o centro da cidade, tirando a lama da praça central, onde vivem os ricos, e levando para o alto dos morros, onde moram pessoas que não tem uma condição social boa”, relatou.

A moradora de Gesteira falou das dificuldades que enfrenta como mulher, negra e atingida durante sua participação no primeiro debate do seminário que tratou das questões de gênero, raça e classe frente à mineração. Foram realizadas outras mesas de discussão, abordando temas como participação dos atingidos nos processos de decisão, reassentamento e impactos do rompimento da barragem nos povos tradicionais.

Fundação Renova

Silvia Lafaiate, pescadora de São Mateus, no litoral do Espírito Santo, também esteve no seminário para discutir a situação de sua comunidade. “Não foi um acidente, foi um crime, mas as empresas não querem nem saber. Nós fomos esquecidos”, desabafou.

A comunidade que vivia da pesca artesanal teve seus rios contaminados pela lama tóxica que vazou da barragem da Samarco. A atingida relatou a falta de atitudes da Fundação Renova. “A única coisa que quero da Renova é o respeito com a vida. Nós estamos sofrendo. Não era para eu estar aqui lutando, era para eu estar no meu cotidiano. Eu quero a minha identidade de pescadora e o meu rio de volta”, afirmou.

Letícia Oliveira, integrante do MAB que atua em Mariana, apontou que a Fundação Renova viola direitos humanos, não reconhece diversas pessoas que foram atingidas, paga irrisórias indenizações e é ineficiente nas obras – já que, após três anos, construiu apenas uma casa em Mariana. “A existência Fundação Renova é uma forma de impedir a participação dos atingidos. É para maquiar e dizer que houve decisões que, na verdade, não houve”, aponta.

A militante avalia que a Renova investe em propagandas, e não em ações de reparação aos atingidos.  “A Vale e a BHP precisam dizer para o mundo que podem reparar esse crime para que possam continuar explorando minério de ferro. E, por isso, a Renova quer dizer que as empresas criminosas conseguem resolver o problema que criaram. Mas está claro que não conseguem”, disse.

A defensora pública do Espírito Santo, Mariane Sobral, criticou o acordo que criou a Fundação Renova e foi assinado pela Samarco, governo federal e dos dois estados afetados, chamado de Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). “Foi um acordo sem nenhum tipo de participação popular”, afirma. A defensora também apontou que o poder público foi omisso, deixando para entidades privadas assumirem as reparações aos atingidos, e criticou o grande poder dado para a Fundação Renova para definir quem são os atingidos e como devem ser reparados.

“A maior parte dos auxílios financeiros e de indenizações foram para os homens atingidos. Falta a Renova e o poder público discutirem o direito das atingidas”, defende. Sobral apresentou dados que apontam que, apesar das mulheres corresponderem a 49,4% da população reconhecida como atingida até o momento, correspondem a apenas 31,5% das pessoas que receberam o auxílio emergencial. Ela criticou a falta de ações afirmativas para garantir tratamento diferenciado para grupos como mulheres, idosos e crianças. “Nós observamos na Bacia do Rio Doce que pessoas idosas morrem sem nem receber a resposta da indenização da Renova”.

Helder Magno, do Ministério Público Federal (MPF), também criticou o acordo e as ações da Fundação Renova. “Os governos fizeram um acordo de gabinete e os programas que seriam executados pela Renova foram pensados dentro de escritórios, sem ouvir os atingidos”, diz. Magno afirmou que a Fundação Renova cadastrou os atingidos sem que eles saibam para que serve o cadastro. “Como a Renova age dessa forma, impondo aos atingidos um acordo sem dar a informação adequada? Ela está cometendo um novo crime quando faz acordo com pessoas em situação de vulnerabilidade e sem informação adequada”, afirma.

Fortalecimento coletivo

Simone Silva conta que se emocionou com os relatos da equatoriana Gloria Chicaiza e da boliviana Anela Cuenca que apresentaram os trabalhos da Rede Latinoamericana de Mulheres Defensoras dos Direitos Sociais e Ambientais e trouxeram casos da participação das mulheres na defesa de seus territórios ameaçados pela mineração. “São processos muito parecidos e não é fácil ficar sem resposta. Nós estamos há três anos sem resposta, mas nos fortalecemos quando encontramos mulheres guerreiras. Tivemos um encontro agora com as mulheres atingidas e nos sentimos abraçadas, confortadas”, disse.

O encontro de mulheres e crianças atingidas pela barragem do Fundão aconteceu nos dias 04 e 05 de novembro, em Mariana (MG) e marcou o início das atividades da Marcha “Lama no Rio Doce: 3 Anos de Injustiça”. Organizada pelo MAB, a marcha irá percorrer o trajeto da lama de rejeitos, partindo de Mariana (MG) rumo a Vitória (ES). Serão mais de 650 km de marcha, passando por 14 municípios para realizar manifestações, atos culturais, celebrações religiosas e assembleias para denunciar a lentidão da empresa e da Justiça na reparação dos atingidos.

Por Júlia Rohden, jornal Brasil de Fato