Atingidos por Belo Monte voltam a ocupar Ibama em Altamira

Nesta quarta-feira (20 de junho) as famílias do bairro Independente 1 organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam a sede do Ibama em Altamira (PA). Eles cobraram a apresentação do cronograma de retirada das famílias da área alagadiça (“lagoa”) pela Norte Energia, concessionária de Belo Monte.

As famílias já foram reconhecidas como atingidas pela hidrelétrica pelo Ibama, no entanto, os órgãos ainda não informaram quando começaram a remoção das famílias. Os atingidos estão em situação de risco cada vez maior com essa demora. Há casas em risco de desabamento, por exemplo.

Os manifestantes só saíram à noite do Ibama, após terem conseguido conversar por telefone com a presidenta do IBAMA, Sueli Araújo,  e o assessor especial do Ministério da Casa Civil, Renato Vieira. Os dois garantiram que apresentarão o cronograma de deslocamento das famílias na próxima segunda-feira (25).

Entenda o caso

As famílias moradoras da Lagoa do bairro Independente 1, em Altamira (PA), estavam lutando há três anos para serem reconhecidas como atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte. A maior parte vive em casas de palafita (alagamento perene) e outras no entorno, em áreas aterradas por particulares ou pela prefeitura. O inchaço populacional do local se deu com a construção da hidrelétrica, sobretudo devido ao aumento no preço do aluguel na cidade.

Por ser área de alagamento, os moradores desconfiaram desde o início que se tratava de local de interferência de Belo Monte, o que a Norte Energia sempre negou, afirmando que, segundo seus estudos, está acima da cota 100.

Com a pressão dos moradores organizados no MAB sobre a empresa e o governo federal, o Ibama passou a exigir o monitoramento do nível das águas e o estudo da interferência do reservatório no local. A Norte Energia e Agência Nacional de Águas (ANA) passaram a fazer esses estudos. Desde então, a empresa começou a afirmar que o local tratava-se de um “aquífero suspenso” sem conexão com o lençol freático, portanto, isolado do reservatório.

O escritório local do Ibama, no entanto, fez um estudo que mostra o impacto da poluição das águas da lagoa no lençol freático e, por consequência, no reservatório da hidrelétrica, pois ali se tornou um grande esgoto a céu aberto sem as famílias terem direito à água potável e saneamento. Além disso, mostrou a relação entre o aumento desordenado do preço dos aluguéis e a ocupação do local, evidenciando a relação com Belo Monte.

No final de 2016, o órgão licenciador obrigou a Norte Energia a fazer um cadastro socioeconômico do local, para “identificar a temporalidade do afluxo populacional para a região da lagoa do Independente 1”. No início, a empresa se recusou a fazer, mas houve pressão dos moradores e o próprio Ibama manteve a decisão. O cadastro acabou sendo concluído no início de 2018 e apontou a existência de 968 famílias moradoras no local.

Em março deste ano (2018), finalmente as famílias foram reconhecidas como atingidas por Belo Monte. O reconhecimento foi anunciado pela presidenta do Ibama em reunião pública realizada durante a Jornada de Lutas do 14 de Março em Altamira (PA).

Em parecer técnico, o Ibama reconhece que as famílias foram levadas a ocupar a área da lagoa e construir casas de palafita devido ao aumento no custo dos aluguéis em Altamira com a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A ocupação irregular da área transformou a lagoa em um grande esgoto a céu aberto. Para o MAB, trata-se de uma conquista muito importante, pois implica em reconhecer os atingidos para além do critério apenas do “alagado”, considerando o impacto socioeconômico de Belo Monte.

Esse reconhecimento, no entanto, leva a uma situação peculiar em que a responsabilidade é compartilhada entre a Norte Energia e a prefeitura, com o entendimento que a gestão municipal permitiu a ocupação do local anteriormente à barragem. A recomendação do Ibama é que a Norte Energia faça a remoção e o tratamento das famílias (indenização, reassentamento) e a prefeitura faça e limpeza da área da lagoa.  As tratativas entre os diversos atores envolvidos são o motivo da demora na definição do cronograma de remoção das famílias.