Prender o ex-presidente Lula é enterrar a democracia

Julgamento de Lula é arbitrário desde o seu início e se configura como uma evidente perseguição política; classe trabalhadora deve se unir e barra mais esse golpe. Foto: Marcelo Aguilar […]

Julgamento de Lula é arbitrário desde o seu início e se configura como uma evidente perseguição política; classe trabalhadora deve se unir e barra mais esse golpe.

Foto: Marcelo Aguilar

Vivemos uma situação extremamente delicada na história do país. Nós, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), sempre soubemos o nosso lado. Sabemos que o Lula é inocente e que todo esse julgamento é uma perseguição política contra o virtual presidente da república, caso pudesse se candidatar novamente à presidência. Além disso, temos evidências mais que suficientes que provam a interferência imperialista na história da América Latina. O Brasil, especificamente, detém atualmente a provável terceira maior reserva de petróleo do mundo. Não há espaço para vacilações em relação ao papel dos EUA e de suas empresas na ofensiva sobre os trabalhadores que estamos vivenciando.

Nenhuma ação, seja no âmbito individual e coletivo, é tomada sem uma prévia maturação. Este dia 4 de abril de 2018 poderá ser descrito nos livros de história como o marco do fim da democracia brasileira. Entretanto, o ovo da serpente já está sendo chocado desde antes do golpe que retirou a presidenta democraticamente eleita Dilma Rousseff.

De um lado, os diversos setores da burguesia vira-lata brasileira se reuniram para colocar fim ao breve hiato histórico de um governo de composição que forjou incluir como cidadãos uma parcela da população que sempre foi excluída de qualquer direito nos mais de cinco séculos de existência dessa nação. Para isso, derrubaram todas as máscaras ou dissimulações do até então “espírito democracático”. Inflaram setores da sociedade, principalmente a classe média branca, a ocuparem as ruas de verde e amarelo numa amálgama de discursos conversadores por décadas camuflados.

O ápice desse movimento está sendo explicitado neste momento. Na semana passado, um ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvejado por balas. Ontem (3), o comandante do Exército, Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, repudiou a impunidade e afirmou que o exército se “mantém atento às suas missões constitucionais”. Nesta quarta-feira (4), o Superior Tribunal Federal (STF) julga o pedido de habeas corpus (HC) preventivo feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode ser preso caso tenha pedido negado.

É interessante a falácia da utilização de determinadas palavras. No dia anterior a um dos mais importantes julgamentos da história do Brasil, o líder máximo do exército insinua uma possível intervenção militar como uma missão constitucional caso a “impunidade” (pedido de HC de Lula atendido) se confirme, o que é pouco provável. No julgamento, todavia, o que está colocado é justamente o desrespeito à Constituição de 1988, que prevê no artigo 5º, inciso 57, o afastamento da presunção de inocência somente após uma decisão condenatória transitada em julgado. Ou seja, para que se cumpra uma pena é preciso que não haja mais nenhum recurso jurídico no processo. Todavia, apesar de aterrorizador, não é nenhuma surpresa essas declaração do exército, já que as suas fardas já haviam sido utilizadas em diversas situações nos anos anteriores, culminando com a “intervenção federal” (militar) no Rio de Janeiro, no início desse ano.

Uma possível prisão de Lula será mais um capítulo do golpe, talvez o mais duro. Por isso, precisamos reunir todas as forças, unificar todos aqueles que minimamente se posicionam favoráveis à soberania do país e do povo brasileiro, para impedí-lo. O MAB, mobilizado nesta quarta-feira (4) em diversos estados, coloca-se ao lado das organizações populares para fazer frente contra essa ofensiva que está tomando cada vez mais contornos facistas.

Prender o ex-presidente Lula é enterrar a democracia e condenar a classe trabalhadora brasileira a mais um período nebuloso de perda de direitos e criminalização das suas lutas sociais. Aceitar mais esse golpe significará entregar nossas riquezas nas mãos do capital internecional. Se a Rede Globo, porta-voz do golpismo desde os tempos da ditadura militar da década de 60, deu seu recado no seu jornal de terça-feira (3), nós vamos dar o nosso: Vamos à luta! Vamos às ruas!

Coordenação nacional do MAB, 4 de abril de 2018.

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