Convocatória – Jornada de Lutas de Março

Foto: Lidyane Ponciano

Em luta por Soberania, Democracia e Direitos das Populações Atingidas por Barragens!

Água é um direito, não mercadoria!

Março é um mês especial para as populações atingidas por barragens. Desde o primeiro Encontro Nacional, em 1991, o dia 14 de março se tornou o marco dessa pauta no Brasil. Em 1997, a data rompeu fronteiras durante o primeiro Encontro Internacional, com a instauração do Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pelas Águas e pela Vida.

A partir disso, o dia 14 de março serve para unificar as mobilizações ao redor do mundo em defesa dos direitos das milhões de pessoas afetadas por projetos que envolvem barragens hidrelétricas, de rejeitos da mineração ou de acumulação e canalização de água.

Desde 2016, essa unidade ganhou força na América Latina com o lançamento do Movimento dos Afetados por Represas (MAR), que funciona como uma plataforma de diversas entidades nacionais que constroem diariamente um projeto energético popular no continente.

Neste ano de 2018, um evento de grande importância para os militantes da luta contra as barragens será o epicentro das lutas no mês de março. O Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) será realizado em Brasília (DF), paralelamente ao Fórum Mundial da Água, entre os dias 17 e 22.

Poucos quilômetros da capital federal brasileira separarão projetos completamente opostos. O “fórum das transnacionais” reunirá centenas de representantes de governos e transnacionais que sustentam a privatização da água para gerar lucro e acumulação de riqueza ao capital. Fazem parte grandes corporações como Nestlé e Coca-Cola, que pretendem se apropriar desse bem natural para engordar as somas de dividendos enviados anualmente aos seus acionistas por meio das bolsas de valores.

No outro extremo (ideológico), estarão presentes milhares de trabalhadores e trabalhadoras de movimentos populares, ambientalistas e ONGs que lutam para que a água seja um bem público, ou seja, para que a água seja controlada e utilizada a serviço dos povos. O FAMA repudia qualquer tipo de privatização: dos rios, nascentes, reservas subterrâneas e saneamento.

E não é nenhuma coincidência que o “fórum das transnacionais” seja realizado justamente no Brasil. De toda a água doce disponível no mundo, 12% estão em território nacional, o que se configura como a maior reserva mundial – incluindo os aquíferos Alter do Chão e Guarani. O que está em jogo é uma enorme reserva estratégica de água, que pode ser mercantilizada e servir aos interesses de um punhado de empresários.

Além das reservas de água, também está em jogo o controle da sua distribuição. No Brasil, apesar da onda privatizante da década de 1990 e do golpe de 2016, mais de 90% dos serviços de saneamento são públicos. E, em praticamente todos os casos de privatização, houve piora dos serviços e aumento das tarifas. O exemplo mais sintomático é o de Itu (SP), onde a gestão privada de oito anos (2007-2015) levou ao pior racionamento registrado na história da cidade e, posteriormente, à remunicipalização desse serviço.

Já vivenciamos os resultados das privatizações das hidrelétricas e da perda da soberania energética: agravamento das violações de direitos das populações atingidas, aumento das tarifas e piora dos serviços. Por isso, devemos lutar contra esse processo de assalto institucionalizado e legalizado, denominado privatização.

Com o golpe instaurado no Brasil em 2016, a mercantilização de todas as instâncias da vida se colocou como prioridade do Estado. Com a água, não será diferente. Mas, com 27 de anos de vida que serão completados no dia 14 de março deste ano, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) compreendeu que nenhuma tendência história é irreversível. Precisamos defender a democracia e derrotar o golpe por completo.

Em nosso último Encontro Nacional, decidimos lutar com toda nossa força por um projeto energético popular, que garanta soberania, distribuição da riqueza e controle popular sobre os recursos energéticos.

Além do nosso 14 de março, mulheres do mundo inteiro se unem no 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. Na questão da água, sabemos que são as mulheres que mais sofrem com as consequências da escassez ou do difícil acesso a esse bem natural. Por isso, as mulheres atingidas terão o protagonismo de todas as lutas deste mês.

Diante disso, convocamos a população atingida por barragens do Brasil a somar fileiras nas mobilizações que se realizarão no mês de março, com especial centralidade ao FAMA, em Brasília. É nosso compromisso defender as águas, os rios e a vida contra qualquer forma de privatização. Por isso, afirmamos que “água é um direito, não mercadoria”.

Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens

São Paulo, 5 de março de 2018