Atingidos por Belo Monte ocupam Casa de Governo e cobram posicionamento do Ibama

Centenas de moradores do bairro Independente 1 ocuparam a Casa de Governo em Altamira nesta segunda-feira (20 de junho) para cobrar do Ibama que se posicione quanto à situação de permanente alagamento no bairro após o fechamento do reservatório da hidrelétrica de Belo Monte. Os manifestantes, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) exigem que o órgão obrigue a Norte Energia (dona de Belo Monte) a reconhecê-los como atingidos e lhes garanta o direito ao reassentamento.

O chefe do escritório regional do órgão em Altamira, Hugo Loss, compareceu para apresentar à comunidade do resultado da vistoria técnica realizada por ele no bairro no último dia 7. Segundo ele, foi possível verificar que há uma elevação no nível das águas subterrâneas ao observar os poços de algumas casas no entorno da lagoa, onde a água já transborda dos poços. No entanto, ainda é preciso comprovar tecnicamente a relação entre o nível do lençol freático e o reservatório de Belo Monte.

Hugo Loss, chefe do Ibama em Altamira, apresenta parecer técnico encaminhado pelo órgão à Norte Energia

O órgão soliciou à Norte Energia que faça o monitoramento do nível de água no local, além de fornecer apoio técnico para a prefeitura desobstruir os canais de drenagem da lagoa, que estão assoreados. A empresa tem afirmado publicamente que vai apresentar os resultados dos estudos até o final de julho. 

Os moradores e o Movimento têm desconfianças quanto à idoneidade do levantamento feito pela Norte Energia: “Nós temos todos os motivos para não confiar na Norte Energia, tendo em vista o que aconteceu no Independente 2, onde a empresa disse que a situação se resolveria com um simples projeto de drenagem e, na primeira enchente, até as bombas foram alagadas”, afirmou Iury Paulino, da coordenação do MAB. “Para a empresa os direitos dos atingidos são vistos como custos a serem reduzidos, há um conflito de interesses”, disse.

Por conta disso, o Movimento solicitou à Universidade Federal do Pará (UFPA) a realização de um estudo independente no local. Os estudos, coordenados pelo professore Wellinton, do curso de geografia, devem ter início essa semana.

“A nossa pauta é clara, queremos o direito ao reassentamento, pois sabemos que essa água não vai mais secar e vamos ficar num local sem saneamento e sem direito à moradia digna”, afirmou Izan, uma das lideranças do bairro.

Casa de Governo em Altamira

Contra o fechamento da Casa de Governo

Além de pressionar pelo atendimento da pauta, a ocupação da Casa de Governo teve o objetivo de denunciar as ameaças de fechamento da repartição em Altamira. Na semana passada, o chefe da unidade, Márcio Hirata, foi exonerado. “O desmonte da casa de Governo pelo governo golpista de Michel Temer é uma afronta grave, pois Belo Monte deixou uma série de violações de direitos na região que precisam ser tratadas, e com todas as limitações, esse órgão possui um papel importante”, afirmou Jackson Dias, militante do MAB. Os movimentos da Frente Brasil Popular escreveram uma carta denunciando esta situação (leia abaixo).

Após a manifestação, o representante da unidade afirmou que a Casa de Governo não vai fechar e um novo responsável será indicado, no entanto, não apresentou prazos.

Nota de repudio

Nós dos movimentos populares e organizações sindicais que compõem a Frente Brasil Popular em Altamira e Região repudiamos com veemência as intenções do governo golpista Michel Temer de desmonte do órgão Casa de Governo no município de Altamira, começando pela exoneração do senhor márcio Hirata fontes, responsável pela chefia da repartição.

Este órgão, apesar de suas limitações, contribuiu bastante na resolução dos problemas apresentados ao longo da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, servindo como o espaço onde a população acessa as instituições de governo, representando desta forma a presença do governo federal em uma região onde o estado brasileiro, através de suas políticas públicas se fez historicamente ausente.  

A ameaça de extinção da Casa de Governo representa retrocesso no tratamento às populações atingidas no sentido que compromete o andamento de varias pautas importantes que vinham sendo conduzidas pelo senhor Márcio Hirata quando estava à frente deste órgão.

Esta é mais uma ação do governo que golpeia as populações mais pobres, em especial atingidos e atingidas por Belo Monte que necessitam do estado brasileiro como responsáveis pela garantia de seus direitos e não como violador dos mesmos como vem ocorrendo sistematicamente no caso das barragens no Brasil.

Neste sentido, exigimos do governo interino a permanência e fortalecimento da casa de governo e a recondução imediata do senhor Márcio Hirata Fontes a suas atribuições.

Assinam:

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Fundação Viver Produzir e Preservar – FVPP

Casa de Educação Popular – CEP

Casa Familiar Rural- CFR

Fetagri

Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Altamira – STTR