Após ocupação em canteiro de obras, atingidos são recebidos por autoridades

Em reunião na assembleia legislativa do Paraná, Deputados e Copel assumem compromissos com atingidos pela UHE Baixo Iguaçu. Ministério Público sugere que, se violação de direitos continuarem, pedirá suspensão das obras. 

Com a presença da coordenação do MAB, do Arcebispo de Curitiba Dom José Antonio Peruzzo, do Fórum das Entidades do Sudoeste, autoridades do poder judiciário, parlamentares, prefeitos, vereadores, representantes da Copel e do governo do estado do Paraná ocorreu na manhã desta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do estado do Paraná reunião para solucionar o impasse nas negociações e o descaso do consórcio Geração Céu Azul com os atingidos da UHE Baixo Iguaçu.

Na oportunidade foi apresentado histórico de dificuldades no avanço das negociações com o consórcio construtor da usina, liderado pela Neoenergia. Além de relatar a situação de angustia e desespero em que se encontram, os atingidos afirmaram que as famílias que foram desapropriadas do canteiro de obras ainda não receberam indenizações. Eder Pichette e Vicente, afirmaram que os arrendatários aguardam há mais de dois anos pelo reassentamento, conforme contrato firmado com a empresa e corroborado pelo representante do governo do estado. O Arcebispo Metropolitano de Curitiba, Dom José Antonio Peruzzo, pediu urgência na solução dos problemas, uma vez que a situação se agrava com o passar do tempo.

A revolta dos atingidos decorre também do baixo preço oferecido para indenizações das terras. Segundo estudos do departamento de economia rural da Secretaria Estadual da Agricultura, há defasagem de 30% nos preços oferecidos pelo consórcio.

A ausência e a postergação do fechamento de um termo de acordo que inclua e garanta critérios e parâmetros para garantia dos direitos dos atingidos também foi ressaltado, bem como de um projeto urbanístico para a comunidade urbana de Marmelândia, no município de Realeza, já acordados com o consórcio Geração Céu Azul, há mais de dois anos.

Para Paulo de Souza, um dos coordenadores do fórum de entidades do sudoeste do estado, a usina que vai gerar energia e, portanto lucro de aproximadamente 200 anos deve também servir como dinamizador de um projeto de desenvolvimento para toda a região, coordenado e dirigido pelas organizações e movimentos sociais, na área da produção, industrialização, comercialização e assistência aos pequenos agricultores.

Diante da gravidade da situação de violação de direitos e do descaso com elementos e garantias importantes do processo de licenciamento, o Ministério Publico do Paraná manifestou que, caso não haja uma rápida solução para as questões sociais, ingressará judicialmente com pedido de suspensão da Licença de Instalação e consequente paralização da obra até que os direitos dos atingidos sejam assegurados. Os atingidos defendem que uma eventual paralização da obra ocorra com a manutenção dos empregos e dos salários dos trabalhadores da usina.

A Copel, sócia da UHE Baixo Iguaçu, assumiu compromisso de acompanhar o processo de negociação junto aos atingidos e a Neoenergia, bem como de buscar uma solução imediata dos problemas e da pauta apresentada.

A criação de uma comissão especial da Assembleia Legislativa, com a participação de 11 parlamentares, foi aprovada na sessão plenária na tarde desta terça-feira, 17. O objetivo é coordenar a negociação envolvendo a Neoenergia, Copel, Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e a coordenação dos atingidos.

Ao final, os participantes denunciaram a criminalização que lideranças dos atingidos vêm sofrendo, como detenções, intimações de lideranças, interditos proibitórios e a constante presença de policiais nas manifestações sem a devida identificação. Para Valdecir dos Anjos, os atingidos estão apenas reagindo às injustiças que sofrem há mais de três anos. “A policia deveria prender quem quer expulsar o povo de onde vive sem direito algum”, disse.

O líder do governo na ALEP, deputado Luiz Claudio Romanelli, assegurou que levará as reivindicações ao governo e que nos próximos dias espera ter encaminhamentos concretos sobre a pauta. Durante esta semana a coordenação dos atingidos irá se reunir e encaminhar a sequencia das atividades.