Por que não comemorar a inauguração de Belo Monte

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou ontem (5 de maio) a hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, Pará. Ela será a maior hidrelétrica do país depois da binacional Itaipu. Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a data não é de comemoração. Saiba cinco motivos:

1. Não houve participação popular na condução da usina de Belo Monte.

A população, e em especial os atingidos nunca tiveram espaços verdadeiros de participação e decisão, nem na fase anterior à obra (pois as audiências foram meramente informativas) nem durante a construção.  Pelo contrário, a postura do consórcio Norte Energia, dono da barragem, sempre foi de dificultar e criminalizar a auto-organização dos atingidos.

2. Houve (e ainda há) enormes violações de direitos dos atingidos.

Pela sua dimensão, Belo Monte se tornou um caso emblemático de violação dos direitos humanos, como reconheceu o Conselho Nacional de Direitos Humanos. Ainda hoje, por exemplo, há famílias atingidas não reconhecidas e os problemas causados pela obra continuam.

Lagoa do Independente 1, em Altamira, onde vivem mais de 400 famílias em área permanentemente alagada após o fechamento do lago da hidrelétrica

3. Até hoje não existe a PNAB.

O MAB luta há anos pela criação de uma Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB), pois até hoje não existe uma lei que assegure esses direitos de maneira universal. Embora o governo Dilma já tenha sinalizado que a PNAB sairia, setores desse governo, principalmente no Ministério de Minas e Energia, sempre boicotaram essa iniciativa. Hoje, esse setor, dirigido pelo PMDB, deixou o governo e está protagonizando o processo de golpe, mas mesmo assim o governo não assina a PNAB.

4. O preço da luz é e continuará sendo um roubo.

Enquanto as grandes empresa consumidoras recebem energia ao preço de custo da energia hídrica, a população brasileira paga uma das contas mais caras do mundo. A construção de Belo Monte não vai garantir a diminuição da tarifa, pois ela é estabelecida pelo mercado financeiro, num processo altamente especulativo.

5. O modelo energético brasileiro, privatizado, está a serviço do capital financeiro e das grandes empresas privadas.

O atual modelo energético, do qual a usina de Belo Monte faz parte, beneficia banqueiros, transnacionais da energia, grandes construtoras e fornecedoras de máquinas e equipamentos, grandes consumidores (“livres”) e fundos internacionais, enquanto que o povo brasileiro é penalizado. As estatais servem de instrumento de acumulação de riqueza dos grupos empresariais privados.