Seminário Estadual discute novas perspectivas para o setor energético em SP

O Seminário “Energia, Educação e Indústria” do estado de São Paulo começou nesta manhã (09), na sede da APEOSP, na região central de SP.

A mesa de abertura teve início com uma rica análise de conjuntura, mediada por Rubens Paolucci, do CEPIS. Ele começou com uma dica de leitura, sempre importante.

“Em primeiro lugar, digo pra vocês lerem o Manifesto Comunista”.

Segundo ele, para entendermos a crise mundial que se instala nos dias atuais, as referências de Karl Marx são de vital importância.

“O velho Marx dizia que o capitalismo quando está em crise, tem apenas duas opções: explorar ainda mais os mais explorados e, abrir novos mercados, novas possibilidade de acumulo de capital. Hoje é exatamente isso o que vemos. Nos dias atuais, o capital tem buscado a maximização do lucro, abrindo novas frentes, fazendo guerras, destruindo e construindo. Portanto, para “eles”, qualquer projeto de desenvolvimento nacional deve ser destruído. É por isso que não pode existir Petrobrás, não pode existir produção nacional. Esse é o centro da crise”, afirmou Rubens.

Ele apontou ainda, o papel dos EUA, nesse contexto de imperialismo mundial.

“O petróleo do Brasil somado com o da Venezuela é muito mais do que todo o petróleo dos EUA. Nessa última década, diversos países tem criado políticas mais independentes, o que de fato, contraria os interesses norte-americanos. Hoje o centro do ataque do imperialismo na América Latina, sem dúvida, é Brasil e Venezuela”.

Segundo Rubens, a questão do petróleo é o ponto central da maioria dos conflitos mundiais. “Por exemplo, a crise dos imigrantes da Europa tem um interesse claro: petróleo”, questionou.

Após o almoço, no período da tarde, a discussão foi pautada na análise sobre as atualidades e as perspectivas para a energia, sobretudo no estado de SP.

A primeira mesa, composta por Lucilene Varjão, da CNQ e Ubirajara Alves de Freitas, da CNM, tratou especificamente das questões relacionadas à indústria e ao emprego.

Ubirajara começou sua fala expondo dados relativos ao modelo industrial de São Paulo. Segundo ele, SP representa 29,8 por cento do PIB na indústria nacional, mas atualmente tem perdido muito, no que diz respeito à indústria e, sobretudo ao emprego.

“Em uma década, SP perdeu 7,9 por cento no PIB industrial nacional. Só este ano, perdemos 98 mil postos de trabalho”, afirmou.

Para Ubirajara, os problemas na indústria no estado estão diretamente relacionados a má gestão tucana no último período.

“Não existe uma política industrial. A partir de 90, com o neoliberalismo e a diminuição do Estado, a indústria se concentrou em apenas algumas regiões, deixando outras de lado, o que agravou os quadros de desigualdade social, uma vez que a indústria está relacionada diretamente a geração de empregos”, apontou.

Segundo Ubirajara, a questão tributária e, sobretudo a educação também são fatos importantes que influenciam diretamente o incentivo a indústria.

“Hoje o Alckmin está com uma política de fechar escolas. E esse sucateamento também atinge as universidades, esse é um ponto que sem dúvida, contribui para a precariedade no que diz respeito a indústria, pois está diretamente relacionado as pesquisas e novas tecnologias, tanto como a formação de mão de obra qualificada”, afirmou.

A segunda mesa trouxe um foco maior sobre o “Cenário do Setor Energético” e debateu questões relacionados ao setor elétrico brasileiro e o petróleo. Na mesa, estavam presentes Wilson Marques do FTIUESP, Felipe Grubba, do Sindipetro – FUP e Luiz Dalla Costa, do MAB.

Wilson Marques, no início de sua fala, focou na questão da geração e distribuição da energia elétrica. Segundo ele, a crise energética e hídrica que vivenciamos hoje no estado, estão relacionados diretamente com o processo de privatização desenvolvido no último período.

“Em SP, todas as empresas de distribuição foram privatizadas. Antes da privatização, a CESP tinha controle sobre as hidrelétricas, os chamados “linhões” e a empresa de distribuição, ou seja, ela gerava e distribuía, passando por todos os processos. Quando o PSDB assumiu e privatizou, cada uma destas etapas, de toda essa cadeia, virou uma cadeia de negócio. Criou-se um “lucro” no meio desses processos”, afirmou.

Para Wilson, o processo de privatização influenciou também a questão de gestão e planejamento do setor, contribuindo para o caos que vivemos hoje.

“No que diz respeito ao planejamento, antes, tínhamos por exemplo o “GCOI”, um grupo que controlava e planejava as diversas hidrelétricas. Foi o Collor, com o inicio da privatização, se extinguiu isso. Após a privatização, em 1999, o reservatório já não chegava ao nível normal e em março de 2001, o reservatório estava seco, apenas com 37 por cento. Ou seja, a crise hídrica não é recente, ela foi criada nesse momento, nesse período”, apontou.

Ele destacou ainda, os novos processos de leilão das antigas hidrelétricas estaduais que se darão no próximo período.

“Assim como foi com “Três Irmãos”, 29 hidrelétricas vão passar por novos processos de licitação no próximo mês em SP. A ANEEL autorizou esse leilão no dia 6 de novembro. Com o leilão, 70 por cento dessa energia vai pro mercado cativo e 30 por cento vai ser vendido ao preço que quiserem. E nós trabalhadores não sabemos como será nosso futuro”, afirmou.

Segundo ele, greves gerais e muitas lutas estão previstas para o próximo mês, para impedir os leilões.

Felipe Grubba, do Sindipetro, focou no setor petroleiro. Segundo ele, a aliança entre o setor petroleiro e a educação é fundamental.

“É importante estarmos aqui hoje na sede da APEOSP, debatendo sobre energia, especificamente sobre o petróleo, pois as lutas estão todas conectadas. Defender A Petrobrás é defender a educação brasileira, uma vez que o fundo de partilha atualmente destina 75 por cento dos royalts do pré-sal para a educação e é isso o que o imperialismo quer mudar. Por isso, essa aliança é estratégica para a luta”, afirmou.

Segundo ele, o enfrentamento diário e a luta foi de vital importância para a resistência contra os projetos de privatização, como o do senador José Serra.

“A pressão da FUP, no Senado Federal foi decisivo para barrarmos o projeto de Serra. No entanto agora muitos outros estão surgindo, como o de Aluísio Nunes, que propõe o retrocesso do fundo de partilha, para o modelo de concessão, um retrocesso imenso. Nesse momento de ataques, devemos nos unir”, afirmou Grubba.

Para Grubba, se não nos mobilizarmos, sofremos o risco de passarmos no petróleo o que já foi passado no setor elétrico.

Na mesma linha, Luiz Dalla Costa, do MAB, apontou dados que comprovam a evolução da Petrobrás no último período, o que contradiz os ataques que a empresa vem sofrendo.

“Se analisarmos os dados, vimos que a Petrobrás vem crescendo de forma exponencial no último período, bem diferente das concorrentes petroleiras internacionais, como a Shell, Chevron, que tem visto suas taxas de lucros diminuírem. Da mesma forma, a empresa brasileira diminuiu, e muito, as taxas repassadas aos acionistas. Ou seja, os capitalistas a vem como ameaça a seus interesses”, afirmou Dalla Costa.

Sobre os ataques sofridos, Dalla Costa afirma que não passam de uma estratégia para desestabilizar a empresa, com o objetivo claro, o de privatização.

“Ao se analisar os números atuais, vemos que as críticas econômicas a empresa não tem base nem fundamento, uma vez que ela vem crescendo e muito. Hoje, com o pré-sal temos petróleo para mais ou menos 100 anos. Então, a única forma de se criar instabilidade é criando-se uma crise de natureza política, e é isso o que vem ocorrendo com a Petrobrás”, afirmou o militante do MAB e integrante da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia.

A terceira parte do seminário teve como tema a “Educação” e contou com a participação do Prof. Moacir Gadotti, do Instituto Paulo Freire, José Roberto Guido Pereira, da APEOESP e Henrique Domingues, da UEE.

José Roberto Guido Pereira, da APEOESP, começou o debate lembrando que o processo de privatização também ocorreu no setor da educação.

“Assim como nos setores da energia, a educação também sofreu com o mesmo processo nos anos 90, com o surgimento de escolas e universidades privadas”. 

Segundo ele, a luta em defesa do pré-sal também é uma luta dos professores.

“É obvio que os setores conservadores da nossa sociedade estão de olho na riqueza do pré-sal e é nosso dever defendê-lo com todas as forças, sobretudo para que os recursos sejam repassados a educação, especialmente, a educação pública”, afirmou.

Do ponto de vista estadual, Guido destacou:

“Vivemos uma crise em que Alckmin fecha escolas, e sucateia o ensino. Tudo isso vem dentro de um pacote de maldade chamado “Plano Estadual de Educação”, devemos lutar contra isso com todas as forças para mudar essa realidade atual”, concluiu.

O Seminário segue até amanhã, e tem início as 9h, na “Casa do Professor, Rua Bento Freitas – n.71.