Movimentos do campo se reúnem com ministros para discutr pauta unitária

Nesta quinta-feira (25), cerca de 1500 camponeses, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FAF/CUT-SP) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) se reuniram na quadra dos bancários, em São Paulo, para uma reunião com representantes do governo federal.

Estavam presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e o Secretário Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto,além de representantes do INCRA e da CONAB.

Durante a plenária, foram apresentados reivindicações sobre as principais dificuldades enfrentadas pelo povo camponês e a população atingida por barragem.  

O coordenador do MAB, Ubiratã de Souza Dias, apontou a urgente necessidade de se rever o modelo energético brasileiro: 

“Nós não podemos aceitar que o Brasil, que tem o jeito mais barato de se produzir energia, ainda tem povo que é atingido pelas hidrelétricas e jogados na marginalidade, e o trabalhador pagando hoje, uma das contas de energia mais caras do mundo. Costumo dizer, que as árvores tem seus direitos respeitados, os animais também, mas no Brasil, os seres humanos ainda vivem sem direito algum”, questionou Ubiratã.

Sobre essa questão, o Secretário Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, prometeu avanços do governo. Uma reunião para discutir o PNAB (Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens) foi agendada para julho deste ano, com a participação da coordenação do MAB. “Ainda este ano, nos comprometemos a instalar o PNAB em todo o Brasil”, afirmou Rosseto.

Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, apresentou a necessidade de uma produção sustentável, com a agroecologia aliada à tecnologia.

“Por isso, um plano nacional Reforma Agrária é tão necessário. É inimaginável um governo popular que não tenha um plano de Reforma Agrária. E sem enfrentamento de latifúndio, sem desapropriações não existe Reforma Agrária. Estamos em São Paulo que é o retrato da falta de avanços, temos famílias que estão há mais de 10 anos acampadas aqui na região”, disse o Sem Terra.

Representantes de famílias acampadas criticaram ainda a demora na titulação das terras, a dificuldade em acessar programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos, que absorve boa parte do que a agricultura familiar produz para distribuir a órgãos federais) e a ausência de fiscalização dos acampamentos, expondo agricultores familiares ao poder da bala dos ruralistas.

Ubiratã de Souza Dias, do MAB, comentou ainda sobre a questão fundiária, especificamente do Vale do Ribeira. 

“Temos agricultores tradicionais, quilombolas, familias negras que tem um passivo histórico de 300, 400 anos que até hoje não tem sua terra regularizada. Precisamos reconhecer o título dessas terras”, afirma Ubiratã. 

Ao ser questionado sobre a promessa da presidenta Dilma Rousseff sobre um programa de Reforma Agrária a ser apresentado no prazo de 30 dias, Ananias disse que “a Reforma Agrária depende do governo como um todo e da pressão legal e democrática também sobre as gestões estaduais e municipais”.

O ministro afirmou que a meta é assentar as 120 mil famílias acampadas em todo o país até o final do governo Dilma.

Avanços em São Paulo

Presidente em exercício do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Leonardo Goés, divulgou um pacote com sete medidas que serão adotadas ainda este ano.

Entre eles estão o lançamento de chamada púbica para diagnóstico na região Sudoeste paulista, prevista para agosto, e a ampliação de força tarefa entre Incra, SPU (Secretarias do Patrimônio da União) e AGU (Advocacia-Geral da União) para avaliação de processos judiciais em curso. A ideia é arrecadar 40 mil hectares de terras públicas federais no Núcleo Colonial Monção.

Goés disse ainda que Incra e Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) farão um convênio para reconhecer as terras de 12 comunidades quilombolas em seis municípios paulistas e disse que o quilombo do Cangume, na região do Vale do Ribeira, será imediatamente reconhecido, beneficiando 47 famílias.

“O foco do governo Dilma nesse segundo mandato será a agroindústria, a cooperativa e a agroecologia.”

A resposta do Governo Federal é fruto da articulação dos movimentos que, no dia 12 de março deste ano, empreenderam uma luta unificada pelos direitos dos trabalhadores do campo e em defesa do projeto popular para o Brasil.

Com um ato na capital que incluiu uma marcha pela Avenida Paulista, e a ocupação do gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República, os movimentos apresentaram o documento com as reivindicações e solicitaram a abertura do diálogo com os ministérios e órgãos afins para atendimento da pauta.

* com informações do MST e da CUT.