Norte Energia quer encher lago de Belo Monte em setembro

Em relatório entregue ao Ibama, Norte Energia oculta problemas na remoção dos atingidos na cidade de Altamira

Por Vitoriano Bill, do blog Irídio

No relatório da entregue ao IBAMA, o Consórcio dono da Hidrelétrica de Belo Monte (Norte Energia), informa que tem como meta iniciar o enchimento do lago no mês de setembro de 2015. Neste mesmo relatório a Norte Energia mostra a evolução de seus trabalhos juntos aos moradores atingidos pelo lago da barragem. Informações estas que não condizem com a realidade, basta fazer uma observação bem rápida por Altamira.

A Norte Enegia (Nesa) vai apontando seus resultados e, sempre que admite um passivo, ressalta que não comprometerá o enchimento do lago. O problema que mesmo admitindo que ainda há demandas a serem resolvidas, os números não respondem de maneira alguma à realidade.

No referente às negociações com as populações urbanas a serem realocadas, a Norte Energia afirma que resta negociar com apenas 35% do total de  7.790 cadastros. Mas em parte alguma do relatório a dona da barragem fala dos milhares de atingidos que estão fora do cadastro e sem perspectiva de atendimento por parte do Consórcio.

O quadro abaixo é do relatório da Norte Energia ao IBAMA, e mostra o total de imóveis cadastrados por Igarapé.

Esses números não conta o total real de famílias que vivem às margem desses Igarapés, e a Norte Energia insiste em não se manifestar sobre o que fazer com os moradores que não consta nesse quadro. Depois de muita pressão dos moradores organizados no Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), a própria Norte Energia reabriu o cadastra de várias famílias que vivem principalmente às margens do Igarapé Ambé e Altamira, no entanto não passou disso, e nem relata a existência delas no documento entregue ao IBAMA.

Em relação às famílias já realocadas nos “reassentamentos”, a Norte Energia fala de projetos que visam minimizar os impactos socioeconômicos. Mas na prática não há nenhum projeto desse tipo efetivamente sendo trabalhado. O que de fato acontece é que as famílias saem de perto do centro da cidade, das proximidades dos Igarapés e do rio, vão pra uma distância que por si só já quebram as relações sociais e criam novas despesas financeiras. Existem vários casos a serem relatados, entre eles, dos pescadores que antes gastavam em média vinte e cinco reais pra levar seus matérias de pesca até o rio, agora, gastam mais de cem reais. Os realocados também tem a despesa com transportes coletivos, que custa três reais e cinquenta centavos. O valor na conta de luz vem um absurdo, se antes pagavam cinquenta reais, hoje com os mesmo aparelhos eletrodomésticos vem uma conta de mais de duzentos reais.

No tangente à educação os estudantes até agora não tem escolas nos reassentamentos, e o Consórcio dono da hidrelétrica coloca como previsão a entrega das escolas somente em 2016.

Em relação à regularização fundiária, pouco se fez para que o projeto saísse do papel, a Norte Energia inclusive se vale desse problema pra diminuir os direitos dos atingidos. Ter os lotes urbanos e rurais regularizados é uma condicionante fundamental pra nossa região, e impacta diretamente na negociação junto às famílias, prova disso é o quadro que vem abaixo que consta no próprio relatório da Norte Energia ao IBAMA.

 Observa-se que a RELOCAÇÃO ASSISTIDA não foi escolhida nem uma vez até o momento pelos moradores que já negociaram. Isso ocorre por que a condição pra receber a CARTA DE CRÉDITO é obrigatoriedade de comprar um lote totalmente regular, e isso não tem aqui não região, e foi compromisso firmado pela Norte Energia trabalhar pra regularizar essas áreas justamente pra que essa opção de negociação fosse viável.

O relatório é um documento imenso e tem como objetivo mostrar ao IBAMA que todas as atividades estão ocorrendo muito bem, às margens do Xingu. A Norte Energia quer garantir a Licença de Operação, quer encher o lago em setembro. Mas o cenário não apresenta condições pra isso, a menos que comece o enchimento com o povo ainda no baixão (áreas alagadiças), com todos os passivos apenas com promessa de resolução futura.

O certo é que o IBAMA deveria fazer o acompanhamento in loco e ver se de fato tem condições pro que a Norte Energia está propondo em tão curto prazo.