Norte Energia quer encher o lago de Belo Monte sem garantir direitos

A Norte Energia pediu ao Ibama na quarta-feira (11) a licença de operação para a hidrelétrica de Belo Monte. Se o Ibama aceitar, a empresa pode dar início ao enchimento do lago. O probelma é que a empresa ainda não cumpriu suas obrigações de garantir os direitos dos atingidos.

Na cidade de Altamira, ainda há milhares de famílias vivendo na área que será atingida pelo reservatório. Já estão morando no loteamento da empresa 2.500 das 4.500 que eles pretendem mudar, no entanto, nem todos os atingidos terão direito a uma nova casa. Alguns estão recebendo apenas indenização insuficiente para adquirir um novo imóvel em Altamira e outros não estão sequer cadastrados pela empresa, ou seja, sem direito nenhum.

Os loteamentos da empresa também já apresentam problemas. Algumas casas (feitas em concreto injetado) estão com infiltração, o tratamento de esgoto ainda não está funcionando, ruas estão sem iluminação e não há equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. Além disso, é distante do centro da cidade: uma corrida de moto táxi do Jatobá, o maior loteamento, até o centro da cidade chega a custar R$ 15.

Os indígenas também estão insatisfeitos com a política da empresa. Desde segunda-feira, mais de 100 indígenas da região da Volta Grande do Xingu bloqueiam o acesso ao canteiro de obras no km 27 da Transamazônica.  Eles denunciam o atraso no cumprimento das condicionantes indígenas pela empresa. Até agora, por exemplo, não foram construídos os postos de saúde e as escolas das 34 aldeias da região. A empresa se recusa a negociar com os indígenas e já entrou com pedido de reintegração de posse, que foi negado pelo Tribunal de Justiça do Pará.

Ainda na região da Volta Grande, os problemas atingem também os não-indígenas. Localizados 13 km abaixo do barramento, moradores da Ilha da Fazenda denunciam os impactos na pesca e a inviabilidade de continuar morando no local com a seca do trecho do rio. A Norte Energia, no entanto, não considera reassentá-los.

Ilha da Fazenda, na Volta Grande, trecho de 100 km onde o Xingu será desviado e vai ficar praticamente seco. FOTO: Rogério Soares

“No Brasil, 70% dos atingidos por barragens não tiveram nenhum direito reconhecido. Em Belo Monte, a tendência é a repetição desse fato. Por isso nosso trabalho na região é organizar os atingidos e lutar, porque no nosso caso só a luta garante o direito”, afirma Iury Paulino, da coordenação do MAB.

Apesar de ter solicitado a licença de operação, as obras de Belo Monte estão atrasadas em pelo menos um ano. Segundo o cronograma original, as famílias da área alagada deveriam ter sido removidas até o final do ano passado para dar início ao enchimento do lago e ao funcionamento das turbinas da casa de força auxiliar no final de janeiro de 2015.