RS dá um passo inédito na produção de alimentos sem veneno

O Rio Grande do Sul deu um passo inédito em direção à união entre campo e cidade. Fruto da luta e das mobilizações dos movimentos que compõe a Via Campesina, […]

O Rio Grande do Sul deu um passo inédito em direção à união entre campo e cidade. Fruto da luta e das mobilizações dos movimentos que compõe a Via Campesina, além do Movimento dos Trabalhadores Desempregados e do Levante Popular da Juventude, o governador Tarso Genro anunciou no mês de abril deste ano a criação do “Programa Camponês” para o incentivo à produção agroecológica.

Através do programa, o governador do estado disponibilizou 50 milhões de reais que serão oferecidos em contrapartida ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), que colocará mais 50 milhões, para serem investidos em toda a cadeia de produção de alimentos saudáveis.

Os recursos serão canalizados para a produção, que beneficiará 15 mil agricultores, industrialização e comercialização de alimentos, destinados principalmente aos trabalhadores das fábricas, aos estudantes beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e ao público dos bairros populares beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos.

Na entrevista abaixo, o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Marco Antônio Triervelier, explica os objetivos do projeto e afirma que apenas a luta garantirá sua efetivação.

Confira:       

MAB: Como surgiu a ideia do Programa Camponês?

Marco: O Programa Camponês tem sua origem numa luta histórica do MAB junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Apenas aqui na região, o banco financiou aproximadamente oito bilhões de reais para construção de barragens. Nós reivindicávamos que a entidade estatal também financiasse projetos de reestruturação das comunidades atingidas por essas obras.

Quais as finalidades dos projetos?

Nossa reivindicação era que o BNDES dispusesse recursos de desenvolvimento nessas comunidades, muitos deles de desenvolvimento da agricultura camponesa e agroecológica. A partir daí, os demais movimentos da Via Campesina encamparam essa ideia e cobraram do governador Tarso Genro que ele também coloque o estado nesse projeto, através de uma parceria junto ao BNDES. Foi aí que surgiu o Programa Camponês.

E como foi o processo de articulação com os movimentos?

Foi muito importante porque numa certa altura diversos movimentos urbanos também encamparam a ideia, principalmente os metalúrgicos, o Levante Popular da Juventude e o Movimento dos Trabalhadores Desempregados. Eles perceberam que a discussão sobre alimentação não pode ficar restrita apenas àqueles que estão ligados diretamente a terra. É importante discutir a alimentação dos trabalhadores, para que aqueles que trabalham nas fábricas, além dos seus familiares, possam ter a alimentos saudáveis. Foi essa união, do campo e da cidade, que pressionou o governo do estado do Rio Grande do Sul e o BNDES para a liberação de recursos.

Qual foi o valor liberado?

Foram conquistados 100 milhões de reais com o objetivo de dominar toda a cadeia de produção dos alimentos saudáveis. É uma pequena experiência, mas que vai permitir a criação de fábricas de insumos agroecológicos, fungicidas e herbicidas naturais. Esses produtos vão permitir a aplicação de recursos nas propriedades tentando fazer essa transição de uma agricultura industrial para uma agricultura agroecológica. Os recursos também serão investidos em agroindústrias, para agregar valor, e em infraestrutura de transporte, para que os alimentos possam ser distribuídos no meio urbano. E, por fim, o Plano Camponês vai nos permitir termos centros de distribuição em médias e grandes cidades do Rio Grande do Sul, ou seja, pontos de comercialização. Então, como eu disse, é uma pequena experiência, ainda abrange poucos agricultores, em torno de 15 mil, de diversos movimentos, mas é bastante rica pelo fato de permitir que a gente domine toda a cadeia de produção do alimento.

Em que parte da cadeia produtiva o pequeno agricultor historicamente se insere? Na produção?

Exatamente. Até hoje o capital tinha nos atribuído a única tarefa que era ficar na produção da comida, e em espaços restritos ainda. Esta parte que vinha antes da produção da comida, como a fabricação de insumos, a industrialização e a comercialização, ficava toda para o capital. E era justamente nessas etapas onde se acumula mais renda, mais lucro. O antes e o depois da produção era toda controlada exclusivamente pelo grande capital. Com esse projeto a gente está tentando dominar toda a cadeia, desde a produção de insumos até a mesa dos trabalhadores.

E toda a produção será agroecológica?

É importante que a gente seja muito realista. A gente tem três modelos de agricultura: o agronegócio, a agricultura familiar que tende a ir para o agronegócio e a agricultura camponesa. Mas esses três modelos não se encontram na sua forma pura. Por isso, mesmo junto a nossa base existem muitos que são pequenos, mas tem a cabeça do agronegócio. A gente pretende fazer uma transição, porque precisa de um tempo para você sair dessa agricultura que hoje é hegemônica até chegar à agroecologia. O projeto prevê passos e isso vai levar um determinado tempo. Nos três hectares dos 15 mil agricultores atendidos pelo projeto, nós vamos fazer a transição até a agroecologia, mas existe um longo caminho pela frente.

O Plano Camponês é uma política pública? Ele pode sofrer um revés com a mudança de governo?

Ela pode sofrer um revés. O Programa Camponês não é uma política pública e pode sofrer com a mudança de governo. Mas a nossa principal garantia, e isso foi o que mais conseguimos acumular no último período, é força da articulação dos diversos movimentos do campo e da cidade. Essa é a nossa maior garantia. Assim que nós iniciarmos o ano, vamos retomar as lutas aqui no Rio Grande do Sul para que seja mantido e, além disso, seja ampliado o projeto. Só a luta garante conquistas.

Existe a ideia de expandir o projeto para outros estados?

 A gente tem uma certeza, aqui no Rio Grande do Sul, de que o Plano Camponês só vai ter êxito quando a gente expandir nacionalmente e não ficar restrito a 15 mil agricultores dos gaúchos. Mas o sucesso pleno desse projeto depende de uma luta muito maior, que é a luta pela mudança do modelo de sociedade vigente.

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| Publicado 21/12/2023 por Coletivo de Comunicação MAB PI

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