CPI da Petrobras pode favorecer multinacionais do petróleo

Foto: Agência Petroleira

Pedro Rafael Vilela,

de Brasília (DF)  

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) teme que a CPI da Petrobrás no Congresso mude o sistema de exploração do pré-sal brasileiro. O alvo seria o regime de partilha, criado pela lei 12.351/10, que determina a Petrobras como operadora única de todos os blocos de óleo e participação mínima de 30% nos consórcios que ganham licitação das reservas.

Esse modelo regulatório ainda permite a participação de empresas estrangeiras, mas garante maior controle do Estado e uma arrecadação de recursos superior para os cofres públicos em relação ao modelo anterior, criado pela Lei do Petróleo, de 1995.

“Os setores privatistas não aceitam o modelo de partilha porque queriam a entrega total das reservas nas mãos das empresas privadas estrangeiras. Por isso, desmoralizar a Petrobras é desmoralizar o modelo de partilha, que prevê a estatal como operadora única”, afirma José Antonio de Moraes, presidente da FUP.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato tucano à presidência da República e o principal porta-voz da oposição na CPI da Petrobrás já declarou publicamente que, se eleito, poderá rever o modelo de partilha. A declaração foi dada em reunião com empresários da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), em abril.

“Quero ouvir quem vive esse problema. Será que o modelo de concessões para determinadas áreas não é melhor do que esse que onera uma Petrobras já tão combalida?”, questionou Aécio.Para Moraes, da FUP, a disputa na CPI também tem um sentido puramente eleitoral devido a importância da Petrobras para o Brasil.

O conjunto do setor de petróleo e gás, segundo o sindicalista, representa 11% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas pelo país. “A Petrobrás tem sido a grande alavanca do desenvolvimento nacional, responsável pela maior volume de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), geração de empregos. Parar a Petrobrás é parar o Brasil, quem faz a disputa eleitoral sabe disso”, acrescenta.