Atingidos exigem a paralisação das obras do Projeto Jequitaí
Ocorreu na manha desta quinta-feira (08/05), Audiência Pública no município de Jequitaí. Organizada pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (CIMOS), foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério […]
Publicado 09/05/2014
Ocorreu na manha desta quinta-feira (08/05), Audiência Pública no município de Jequitaí. Organizada pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (CIMOS), foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPMG), a Audiência teve como objetivo ouvir as denúncias das populações atingidas pela Barragem Jequitaí I, que vêm impactando os municípios de Claro dos Poções, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Jequitaí no Norte de Minas Gerais.
Nosso objetivo aqui hoje é ouvir os atingidos. No início de 2014, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) representou ao MPMG, relatando diversas violações aos direitos dos atingidos pelo projeto. Foi realizada, então, uma reunião entre o MPMG, os atingidos, o MAB e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), tendo sido relatados vários problemas como falta de informação, descumprimento de acordos e indenizações insuficientes, relatou Carolina Marquez Promotora do MPE.
A Audiência contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas. Os atingidos relataram diversos crimes que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) vem cometendo na construção da obra.
Vocês chegaram e invadiram nossas terras, derrubaram nossas cercas, dizem que nós filhos de atingidos não temos direitos. Os invasores aqui são vocês CODEVASF, nós não pedimos essa barragem, queremos todos os nossos direitos, exclamou Alice Virgínia, atingida pelo Projeto.
Além da CODEVASF, outros órgão e organizações compareceram ao evento. Entre eles, a Fundação Rural Mineira (Ruralminas), Fundação Renato Azeredo, Ouvidoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Prefeitos e Vereadores da região.
Também estiveram presente MAB, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG), que conjuntamente pediram a imediata paralisação das obras da Barragem Jequitaí I até que o direito dos atingidos por barragens sejam garantidos.
Infelizmente o Governo Federal está seguindo os padrões de violação dos direitos humanos na construção de barragens. A obra, que é estatal, está acelerada e colocando as populações atingidas em risco de vida. Há várias famílias que ainda estão morando próximo às explosões das rochas e não tem para onde ir. Essa obra tem que ser paralisada imediatamente!, afirmou Moisés Borges do MAB.
Além da solicitação de paralisar a obra da Barragem, o MAB entregou um documento com mais 04 sugestões de encaminhamentos: criação de uma comissão de negociação; garantia dos direitos dos atingidos nas negociações a partir da proposta da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); tempo hábil de análise da lista dos atingidos, entregue em maio de 2014 pela CODEVASF aos atingidos e, por fim, o cadastramento junto ao INCRA com acompanhamento do MAB, dos demais atingidos, Barragem Jequitaí II e pelo Perímetro Irrigado.