Minas Gerais: “Plebiscito foi só o começo”

A conta de luz é terceiro gasto mensal que mais pesa no bolso do consumidor em Minas Gerais. Este dado foi constatado a partir de pesquisa de opinião realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais. A energia elétrica perde apenas para água e alimentação, na lista dos serviços que mais pesam no orçamento da população.

Na tentativa de buscar uma solução para o povo mineiro, mais de 100 organizações construíram um processo de debate em torno do preço da luz no estado, distribuída pela Companhia de Energia de Minas Gerais (CEMIG).

Atualmente, aproximadamente 75% de todo o patrimônio da CEMIG, uma companhia “estatal”, está nas mãos de investidores privados, a grande maioria estrangeiros. No ano passado, esses acionistas receberam 4,5 bilhões de reais, número superior ao lucro da empresa no ano, que foi de 4,2 bilhões de reais.

Por outro lado, toda família mineira paga dez vezes mais pelo consumo de energia elétrica que grandes empresas, como as mineradoras. Além disso, as tarifas aumentaram 120% acima da inflação nos últimos 15 anos.

E, além dos interesses privados, o consumidor mineiro paga o maior imposto sobre a conta de luz no país. A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), um imposto estadual, representa 42,86% da conta de energia elétrica no estado. Uma família que paga uma conta de R$100, por exemplo, está pagando R$ 30 de imposto, que incide sobre a energia.

A partir dessas comprovações, movimentos sociais, sindicais, igrejas e diversos setores organizados da sociedade civil se articularam desde janeiro em torno da realização do Plebiscito Popular pela Redução das Tarifas de Energia Elétrica e do ICMS na Conta de Luz.

Entre os dias 19 de outubro e 03 de novembro, milhares de urnas foram espalhadas por mais de 300 municípios, onde aproximadamente um milhão de pessoas respondeu às perguntas: 1) “Você concorda que o governo de MG deve reduzir o ICMS, que representa 42% da conta de luz, para 14% (como é em São Paulo e no Distrito Federal)?”; 2) “Você concorda que a CEMIG deve reduzir em 50% (no mínimo) a tarifa de energia para o povo de MG?”.

Apesar da apuração das urnas ainda não estar concluída, a estimativa é que 97% dos participantes foram favoráveis à redução das tarifas de energia elétrica no estado.

Segundo os organizadores, após o término da contagem dos votos, o resultado será entregue a setores do governo e políticos de todo o estado, para exigir a criação de um projeto de lei de iniciativa popular para a diminuição do preço da luz no estado.

Para a coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no estado, Talita Vitorino, a votação não é o último passo da mobilização no estado. “Conseguimos escancarar, através do Plebiscito, uma enorme contradição, na qual os pequenos pagam mais e os grandes pagam menos. Apesar disso, só com pressão popular vamos efetivar a vontade da maioria da população, ou seja, a diminuição da conta de luz. O plebiscito foi só o começo”, explicou.

Também está prevista para o ano que vem um encontro de movimentos sociais e sindicais de Belo Horizonte, reunindo mais de cinco mil pessoas de todo o estado, para definir os próximos passos da mobilização.