Mais de 90 entidades lançam manifesto pela suspensão do leilão do pré-sal

Foto: Douglas Mansur

Depois de protocalar, na última sexta-feira (20), uma carta à presidenta Dilma Rousseff com o pedido de suspensão do próximo leilão do pré-sal, organizações e movimentos sociais lançam um manifesto à toda sociedade com os principais motivos para não leilar o campo de Libra.

No documento, as 96 entidades signatárias apontam o leilão do petróleo, agendado para o próximo dia 21 de outubro, como um “crime de lesa-pátria” por “colocar em risco não só a soberania, como o desenvolvimento do Brasil”. A justificativa é que as multinacionais, que participarão do leilão, “além de exporatem tudo o que produzem, não geram empregos aqui, nem movimentam a indústria nacional, como faz a Petrobrás”.

Além disso, o manifesto destaca a espionagem ao Brasil patrocinada pelos Estados Unidos, com interesse na sua maior empresa e, consequentemente, nas áreas mapeadas do pré-sal, com alto valor estimado.

Como permite o artigo 12 da lei 12.351, a proposta dos movimentos é que a exploração do campo de Libra, que tem comprovados 12 bilhões de barris de petróleo, seja entregue unicamente à Petrobrás, como forma de impedir a apropriação dos recursos naturais brasileiros por transnacionais.

Leia o manifesto:

“Movimentos sociais dizem NÃO ao leilão do Pré-sal 

Nós, entidades representativas, centrais sindicais, associações, integrantes dos movimentos sociais do Brasil, mais uma vez manifestamos nosso repúdio ao crime de lesa-pátria que será o leilão de petróleo, particularmente o do campo de Libra. Pedimos que o Governo brasileiro SUSPENDA  o leilão das reservas do PRÉ-SAL, campo de Libra, que está marcado para o próximo dia 21 de outubro.

Ao permitir que as multinacionais se apropriem do campo de Libra, que, sozinho, pode fazer jorrar até 12 bilhões de barris de petróleo, o governo coloca em risco não só a soberania, como também o desenvolvimento do Brasil. As multinacionais, além de exportarem tudo o que produzem, não geram empregos aqui, nem movimentam a indústria nacional, como faz a Petrobrás. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), dos 62 navios feitos pela indústria de petróleo, 59 são da Petrobrás e três da PDVSA (estatal venezuelana). Ou seja, nenhuma petrolífera privada encomendou navios no Brasil.

 Além disso, a privatização do petróleo é quase um sinônimo para a terceirização do trabalho, já que empresas como Statoil, Shell, OGX, Chevron, entre tantas outras que abocanharam jazidas de petróleo ao longo dos 11 leilões realizados desde o governo FHC, quando foi quebrado o monopólio estatal da Petrobrás, não contratam trabalhadores próprios e, ainda praticam absurdos, como a falta de treinamento necessário para que estes trabalhadores exerçam suas atividades nas plataformas e, em outras unidades operacionais de forma digna e segura.

Nas últimas semanas, o Brasil e sua maior empresa sofreram espionagens patrocinadas pelo governo dos Estados Unidos, que estão de olho no nosso pré-sal e, tentando a todo custo, mapear de forma mais elaborada o processo de tomada de decisões da administração pública brasileira.

Portanto, diante desta gravidade, nós, integrantes dos movimentos sociais, exigimos que o governo compreenda que nós, brasileiros, não podemos sofrer mais uma vez, com a perda de nossos recursos naturais estratégicos. Queremos que esta enorme riqueza tenha seus excedentes destinados à saúde, educação, segurança e demais investimentos que paguem a dívida que o estado tem com a população brasileira.

Em defesa da soberania de nosso país sobre as reservas estratégicas de energia, não queremos e não aceitamos que o petróleo brasileiro seja entregue às transnacionais. Reivindicamos que o governo SUSPENDA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DO PETRÓLEO DO CAMPO DE LIBRA, previsto para o próximo dia 21 de outubro. Nossa proposta é que a exploração do campo de Libra seja entregue unicamente à PETROBRAS,  como permite o artigo 12 da lei 12.351.

O conjunto destas organizações também encaminhou uma carta à Presidenta Dilma solicitando pedido de audiência e a suspensão do leilão.

Atenciosamente,

1)       Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

2)       Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE)

3)       Assembleia Popular

4)       Assembleia Popular  – Osasco

5)       Assembleia Popular – Paraíba

6)       Associação Alternativa Terrazul

7)       Associação Brasileira de ONG’s (ABONG)

8)       Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)

9)       Associação Comunitária de Construção das Mulheres de Itaquera IV

10)   Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

11)   Associação dos Geógrafos Brasileiros

12)   Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG)

13)   Central de Movimentos Populares (CMP)

14)   Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)

15)   Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)

16)   Central Única dos Trabalhadores (CUT)

17)   Clube de Engenharia do Brasil

18)   Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER

19)   Coletivo Quilombo

20)   Comissão Pastoral da Terra (CPT)

21)   Confederação das Mulheres do Brasil (CMB)

22)   Confederação Nacional das Associações de Moradores  (CONAM)

23)   Conselho Indigenista Missionário (CIMI )

24)   Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)

25)   Consulta Popular

26)   Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS– PR)

27)   Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)

28)   Coordenação Nacional de Articulação das Entidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

29)   Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)

30)   Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBIO)

31)   Federação das Entidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais

32)   Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)

33)   Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP)

34)   Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE)

35)   Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)

36)   Federação Única dos Petroleiros (FUP)

37)   Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)

38)   Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Global

39)   Frente de Lutas de Juiz de Fora

40)   Grito dos Excluídos

41)   Instituto Reage Brasil

42)   Jubileu Sul

43)   Juventude Pátria Livre (JPL)

44)   Juventude Revolução

45)   Levante Popular da Juventude

46)   Marcha Mundial das Mulheres

47)   Movimento Camponês Popular (MCP)

48)   Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)

49)   Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

50)   Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

51)   Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

52)   Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP)

53)   Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)

54)   Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)

55)   Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

56)   MOVIMENTO NACIONAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS-MNRC

57)   Movimento Nacional pela Soberania Popular frente a Mineração(MAM)

58)   Movimento Reforma Já

59)   Núcleo Celso Furtado

60)   Pastoral da Juventude Rural (PJR)

61)   Pastoral Da Moradia

62)   Pastoral Do Migrante

63)   Pastoral Fé e Política de Jundiaí

64)   Pastoral Fé e Política de Salto – SP

65)   Pastoral Fé e Política de Várzea Paulista – SP

66)   Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política

67)   Plataforma Operária e Camponesa para Energia

68)   Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

69)   Rede Fale

70)   Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP -CE)

71)   Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP – SP)

72)   Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (SINERGIA –SP)

73)   Sindicato dos Engenheiros (SENGE – PR)

74)   Sindicato dos Petroleiros da Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba.

75)   Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro Caxias)

76)   Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro MG)

77)   Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí

78)   Sindicato dos Petroleiros do Espirito Santo (Sindipetro ES)

79)   Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (SINDIPETRO RJ)

80)   Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF)

81)   Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande (Sindipetro/RG)

82)   Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (SINDIPETRO RN)

83)   Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (SINDIPETRO RS)

84)   Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte  (SINDIBEL – MG)

85)   Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC – PR)

86)   Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente ( SINTAEMA – SP)

87)   Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná.

88)   Sindicato Unificado dos Petroleiros da Bahia (SINDIPETRO BA)

89)   Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (SINDIPETRO – SP)

90)   Sindicato Unificado dos Petroleiros do Paraná  e Santa Catarina (SINDIPETRO PRSC)

91)   Sindicatos dos Eletricitários de Minas Gerais (SINDIELETRO/MG)

92)   Sindicatos dos Eletricitários de Santa Catarina (SINERGIA/SC)

93)   Sindicatos dos Eletricitários do Distrito Federal (STIU/DF)

94)   União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)

95)   União Nacional dos Estudantes (UNE)

96)   Via Campesina – Brasil”