Justiça suspende Operação Tapajós

A mobilização de diversas organizações sociais em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) contra a operação militar e policial promovida pelo Governo Federal na terra indígena Munduruku alcançou vitória […]

A mobilização de diversas organizações sociais em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) contra a operação militar e policial promovida pelo Governo Federal na terra indígena Munduruku alcançou vitória nesta terça-feira (16). A Operação Tapajós foi cancelada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que também proibiu a realização de quaisquer medidas relacionadas à construção das usinas hidrelétricas na bacia do rio Tapajós.

A Operação começou no dia 25 de março quando cerca de 250 membros da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas chegaram a Itaituba, oeste do Pará, e no dia 28, em pleno feriado de Semana Santa, dirigiram-se as proximidades da aldeia indígena Sawré Muybu e de comunidades ribeirinhas também ameaçadas pela Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós portando forte armamento e fazendo ações arbitrárias de interrogatórios, escoltas, revistas e registro fotográfico. Indígenas Mundurukus denunciaram que naquela mesma semana helicópteros da Operação sobrevoavam a aldeia provocando correria e pânico entre os moradores. Desde então, eles evitam sair para suas atividades básicas como caça e pesca o que prejudicou a alimentação na aldeia.

A pedido do Ministério Público Federal, além de suspender a Operação Tapajós, o Tribunal Regional Federal exige que deve haver consulta livre, prévia e informada, nos moldes do art. 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) antes que sejam feitos quaisquer estudos técnicos nas terras indígenas. Ainda segundo os termos da OIT, o processo de consulta também deve acontecer com as populações tradicionais atingidas. O TRF decidiu, também, declarar inválidos quaisquer atos de “consulta” realizados no período da Operação Tapajós e determinou que, após a realização da consulta, sejam elaboradas tanto a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) quanto a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dos impactos decorrentes da instalação de empreendimentos hidrelétricos em toda a bacia do Tapajós.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) parabeniza o Ministério Público Federal pela atuação e reitera seu repúdio a forma autoritária com que o Estado brasileiro em parceria com as grandes empresas tem conduzido o processo de instalação das barragens no rio Tapajós. Reafirmamos nossa aliança com o povo indígena Munduruku que continua em luta pelo respeito aos seus direitos e na defesa de seu território.

Continuaremos mobilizados no campo e na cidade contra estes grandes empreendimentos que representam destruição da natureza, concentração da riqueza e violação de direitos humanos, ao mesmo tempo em que construímos, por meio da formação e do trabalho de base permanentes, uma alternativa popular de desenvolvimento na Amazônia que traga qualidade de vida as populações, respeite os direitos e preserve a natureza.

 

Foto: Fernanda Linbague

Conteúdos relacionados
| Publicado 21/12/2023 por Coletivo de Comunicação MAB PI

Desenvolvimento para quem? Piauí, um território atingido pela ganância do capital

Coletivo de comunicação Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Piauí, assina artigo sobre a implementação de grandes empreendimentos que visam somente o lucro no território nordestino brasileiro