MAB entrega pauta de reivindicação para a presidenta Dilma na Paraíba
Durante a tarde de ontem (04), militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participaram de uma solenidade com a presidenta Dilma às margens da barragem de Acauã, no município […]
Publicado 05/03/2013
Durante a tarde de ontem (04), militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participaram de uma solenidade com a presidenta Dilma às margens da barragem de Acauã, no município de Itatuba, Paraíba.
A presidenta foi até o local para assinar uma ordem de serviço para a execução da segunda etapa das obras do canal entre as barragens de Acauã e Araçagi. No ato estiveram presente mais de 3500 pessoas. Além do MAB, estiveram presentes lideranças do MST e da Articulação do Semi Árido (ASA).
Na solenidade, as lideranças do MAB entregaram à presidenta uma carta com documentos anexos cobrando do Estado brasileiro a dívida histórica das 2 mil famílias que há 10 anos foram expulsas de suas terras para dar lugar à barragem de Acauã.
Segundo Osvaldo Bernardo, militante do MAB na Paraíba, foi um momento importante para que o MAB se torne cada vez mais interlocutor na luta pelo direito das famílias atingidas por barragens.
Temos a clareza de que só através da organização e pressão popular é que nossos direitos serão garantidos. Que o recebimento desta carta pela Presidenta seja o compromisso do Governo de pagar a dívida social para com as famílias atingidas por Acauã. Continuaremos mobilizados e pressionando para isso, disse Osvaldo, durante o ato.
A barragem de Acauã
Esta barragem é uma das sete barragens visitada pela Comissão Especial Atingidos por Barragens, que acompanhou as denúncias feitas pelo MAB e encaminhadas ao Conselho de defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) de ocorrências de violações de direitos humanos. O relatório final apresenta propostas no que concerne à prevenção, avaliação e mitigação dos impactos sociais e ambientais da implementação dessas barragens, bem como a preservação e reparação dos direitos das populações atingidas.
A barragem de Acauã é tida como o pior exemplo de tratamento de populações atingidas por barragens no Brasil. O caso já foi apresentado em cortes internacionais de direitos humanos e é uma vergonha para o Estado Brasileiro. Até agora as famílias vivem em favelas rurais, com péssimas condições de trabalho, educação, saúde e moradia.
O MAB já fez inúmeros protestos para avançar na conquista dos direitos das famílias atingidas.