Projetos ameaçam territórios indígenas na Amazônia

Investimentos do PAC do governo federal, financiados pelo BNDES, provocarão grandes transformações nos modos de vida e nos territórios onde vivem cerca de 30 povos indígenas.

Fonte: INESC

Estudo elaborado pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, iniciativa do Instituto de Estudos Socioecômicos (Inesc), deixa claro que os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), provocarão grandes transformações nos modos de vida e nos territórios onde vivem cerca de 30 povos indígenas na região amazônica.

Os investimentos do programa desde 2007 somam cerca de R$ 45 bilhões para construção de estradas e usinas hidrelétricas (UHE) apenas nas regiões Norte e Nordeste, onde encontra-se a maioria dos povos indígenas.

O estudo mostra que há no PAC a previsão de se construir 82 estradas e hidrovias, sendo 37 no estado do Amazonas, 14 em Rondônia, e 10 no  Pará.  Dessas 82 obras, ao menos 43 projetos de larga escala afetam pelo menos uma Terra Indígena, comprometendo a floresta, a biodiversidade e os modos de vida das populações.

A pavimentac?a?o da BR 319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO),  e? a obra rodovia?ria programada no PAC que mais impacto provocara? às populações indígenas. Ale?m de afetar a?reas habitadas por índios e comunidades tradicionais, exacerbando as tenso?es e conflitos por terra que ocorrem atualmente na regia?o, essa obra ira? conectar o Arco do Desmatamento (especialmente o trecho norte do Mato Grosso – sul do Amazonas – Rondo?nia) com a Amazo?nia Central, a?rea de floresta conti?nua mais preservada da região, ocasionando mais desmatamento e degradação.

Segundo o estudo, o mapa dos projetos no setor de transportes evidencia a expansão e adensamento da infraestrutura em direção à fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia. Movimento semelhante ocorre com as obras do setor energético.

Hidrelétricas

O volume de recursos destinados a?s regio?es Norte e Nordeste pelo PAC foram expressivos. Isso se explica pelo fato dessas regio?es abrigarem os grandes projetos do setor de energia do programa. Somente em 2011, o BNDES investiu cerca de R$ 5,2 bilhões para a construção de usinas hidrelétricas em importantes rios amazônicos como o Xingu, Tapajós (PA) e Telles Pires (MT).

O estado do Para? concentra a maior parte das usinas hidrele?tricas (UHE) planejadas na Amazo?nia. Sa?o nove, sendo sete de tipo plataforma – Jardim do Ouro, Chacora?o, Jatoba?, Sa?o Luiz do Tapajo?s, Cachoeira do Cai?, Jamaxim e Cachoeira dos Patos. O Conselho Nacional de Poli?tica Energe?tica (CNPE) qualificou os quatro primeiros projetos como de “interesse pu?blico da Unia?o”, devendo ser priorizada sua licitac?a?o e implantac?a?o.

Segundo o manifesto dos povos indígenas Kayabi e Munduruku contra o aproveitamento hidrele?trico no Rio Teles Pires, a construc?a?o da usina de Chacora?o inundará cerca de 19 mil  hectares da Terra Indi?gena Munduruku, o que obrigara? o deslocamento e reassentamento das comunidades.

Ale?m de afetar Terras Indi?genas no Para? e no Tocantins (Sororo?, Apinaye?, Ma?e Maria e Xambioa?), a usina hidrelétrica de Santa Isabel, localizada no baixo rio Araguaia, a cerca de 162 km de sua conflue?ncia com o rio Tocantins, terá impactos diretamente tambe?m sobre o Parque Estadual Serra dos Marti?rios–Andorinhas, a APA Sa?o Geraldo do Araguaia e a APA Lago de Santa Isabel.

“Esse empreendimento, assim como outros que estão em curso na Amazônia, viola tratados internacionais de Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos Indi?genas, em particular. Eles agravarão a erosa?o gene?tica e a depredac?a?o do patrimo?nio biolo?gico e cultural do país”, diz Ricardo Verdum, autor do estudo.

O estudo aponta que praticamente 90% das Terras Indi?genas afetadas por empreendimentos energéticos do PAC ja? se encontram em situac?a?o de risco. Isso se deve à presenc?a de madeireiras, minerac?a?o, empreendimentos e invaso?es para fins diversos. Ale?m disso, ao menos em cinco dessas terras foi constatada a presenc?a de comunidades em situac?a?o de isolamento volunta?rio,conforme dados obtidos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

As hidréletricas financiadas com o dinheiro público são alvos de contestações pelo Ministério Público pelo fato de governo ter autorizado as obras sem consultar previamente os índios e as populações ribeirinhas. “Em alguns casos, os impactos socioculturais em ambientais podera?o ser irrecupera?veis”, alerta Ricardo Verdum, autor do estudo. Monitorar e garantir o acesso às informações sobre a atuação do banco no PAC é de fundamental importância à democracia no país. Todos nós, de diferentes maneiras, somos afetados, afirma o autor.