Criada a Comissão Estadual da Verdade no RS

Por Vânia Barbosa

Ao assinar, na noite da última terça-feira (17), o decreto de criação da Comissão da Verdade no âmbito do Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro ressaltou que a mesma vem para auxiliar a Comissão Nacional criada pela presidenta Dilma Rousseff em maio deste ano. O governador destacou, ainda, que a Comissão para apurar as violações aos direitos humanos no Brasil, no período de 1946/1998  não busca o revanchismo, e defendeu que “os culpados sejam julgados por tribunais convencionais”.

O decreto foi assinado antes da Conferência Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global, com a participação do juiz espanhol Baltasar Garzón, reconhecido internacionalmente por decretar a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet.

Após o ato representantes do Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça entregaram cópia do Manifesto da criação do Comitê, ocorrida no último dia 9 de junho, que visa a se constituir como mais um  órgão de apoio e consulta às Comissões Nacional e Estadual da Verdade.

Além do governador Tarso Genro receberam o Manifesto a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o juiz da Audiência Nacional da Espanha, Baltasar Garzón; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador da Comissão da Verdade, Gilson Dipp e o advogado e procurador aposentado do RS, Jacques Alfonsin.

Entre outros princípios, o manifesto reafirma a disposição em atuar de forma que  a verdade e a justiça sejam condições indissociáveis para apurar e punir os crimes que resultaram na morte, desaparecimento, tortura, perseguição e exílio de milhares de brasileiros.

O Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça têm caráter representativo e coordenação compartilhada, e defende a criação de novos comitês, entre outros, em instituições e entidades associativas e sindicais para que além de auxiliar as Comissões da verdade possibilitem o resgate da própria história destes espaços que também abrigaram vítimas e agentes da ditadura.

Apoiam o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça ex – presos políticos e familiares de vítimas da ditadura, o ex – Governador Olívio Dutra, bem como historiadores e demais militantes envolvidos com o tema. Também movimentos como o MST; MPA/VIA CAMPESINA; Levante Popular da Juventude; ACJM/RS; FENET; UJR; Movimento de Mulheres Olga Benário; FEAB/RS; FTMRS; MTD; SINDJORS; CPT/RS; CTB/RS; CUT/RS  e militantes do PCR, PDT, PC do B e PT, além da Consulta Popular.