Cúpula dos Povos: Na Rio+20, por justiça social e ambiental

Em meados de junho, acontece no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre o Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio+20, porque marca os vinte anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco 92), que também aconteceu no Rio de Janeiro, em 1992.

Paralela à Rio+20, entre os dias 15 e 23 de junho, acontecerá a Cúpula dos Povos, um evento organizado pela sociedade civil internacional. “A Cúpula dos Povos será parte do processo de luta, de organização e de mobilização contra a mercantilização dos bens naturais, tais como a água, os minérios, as florestas, entre outros. O interesse das grandes empresas e dos governos com a Rio+20 é aprofundar o controle sobre nossas riquezas, mercantilizando o meio ambiente, e sobre isso temos que nos manifestar”, disse Tatiane Paulino, da coordenação do MAB.

Nas conferências oficiais da ONU sobre o meio ambiente e o clima, há uma hegemonia do discurso do capital, que apresenta falsas soluções seguindo a lógica da mercantilização da vida, da natureza e dos bens naturais. Essa lógica é chamada de ambientalismo de mercado ou economia verde. A intenção do ambientalismo de mercado na Rio+20 é avançar em instrumentos para transformar a natureza cada vez mais em mercadoria e garantir uma legislação que regulamente a propriedade e o comércio dos bens naturais, inclusive para comercializar nas bolsas de valores mundo a fora, tal como propôs a Nestlé para a água.

O avanço do capital sobre os recursos naturais se dá através de mecanismos tais como os REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), o TEEB (sigla em inglês para Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade, uma metodologia para estipular valor econômico à biodiversidade), a venda de crédito de carbono e o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). Todas estas propostas são oferecidas pelo mercado ou por instituições financeiras (Banco Mundial,
FMI, BNDES).

“Estes mecanismos são uma farsa, pois apenas aumentam a destruição da natureza e a exploração dos trabalhadores. E quando há uma legislação que estabelece controle sobre a atuação dos bancos, do agronegócio e das empresas, as leis sofrem desmonte, tal como vem ocorrendo com o Código Florestal. Neste debate e com essa prática, o mercado e o lucro estarão sempre no centro e o que fica para os povos é mais exclusão, migrações forçadas, miséria, violações de direitos de toda ordem e destruição”, disse Tatiane.

O MAB participará da Cúpula dos Povos pelo Acampamento da Via Campesina, que reunirá milhares de camponeses do Brasil e da América Latina, e irá integrar atividades propostas em conjunto com as organizações da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia. “Ente os debates que o Movimento vai levantar na Cúpula está a crítica à mercantilização e privatização da água e ao setor elétrico brasileiro, que adota medidas tais como a venda de créditos de carbono, por considerar que a energia elétrica é uma energia limpa se comparada ao uso do petróleo. No entanto, milhares e milhares de hectares são inundados para dar lugar ao lago das barragens, destruindo muita floresta e acabando com muitas comunidades, como aconteceu em Barra Grande, e agora em Belo Monte e tantas outras”, finalizou.

Matéria publicada na 20ª edição do Jornal do MAB (Abril de 2012)