Atingidos por barragens preparam mobilização para protestar contra modelo energético brasileiro

10/03/2012

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) planeja mobilizar, a partir da próxima semana, milhares de pessoas de várias capitais brasileiras para protestar contra o atual modelo energético brasileiro e o que classificam como uma privatização da água e da energia.

“É preciso mudar o modelo energético brasileiro, pois o atual privilegia poucos, tratando a energia como um produto qualquer, e não como um bem essencial ao bem-estar da população brasileira, que paga uma das tarifas mais caras do mundo”, declarou à Agência Brasil, Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB. A Jornada Nacional de Lutas foi agendada para a semana que vem em função do Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, Pelos Rios, Pela Água e Pela Vida, na terça-feira (14).

Segundo Andrioli, estima-se que mais de 1,3 milhão de pessoas tenham sido prejudicadas pela construção de barragens e hidrelétricas brasileiras nos últimos 30 anos. “Este número, contudo, é controverso e reivindicamos ao governo um levantamento completo do problema”. Há, atualmente, 972 usinas e centrais hidrelétricas em funcionamento no país, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já as barragens, segundo a Agência Nacional de Águas (Ana), ultrapassam 7 mil, mas apenas 958 delas foram construídas em empreendimentos de geração de energia elétrica.

Além de pressionar por mudanças no atual modelo energético, os manifestantes vão cobrar mais atenção aos atingidos. Entre as principais reivindicações do movimento estão a criação de uma política específica e de um fundo de auxílio cujos recursos seriam usados para reparar as perdas e prejuízos das pessoas afetadas pela construção de barragens, garantindo reassentamento adequado, assistência técnica, créditos e verba de manutenção.

“Não há, no país, uma política nacional de tratamento dos direitos das populações atingidas por barragens. Um pleito bastante importante é que o governo federal institua uma lei federal que estabeleça diretrizes e critérios no tratamento dos direitos desta população”, acrescentou Andrioli.

O movimento também propõe a imediata criação de um órgão responsável por elaborar, implementar e zelar pelo cumprimento da política de reparação e tratamento das populações atingidas, definida com a participação dos atingidos.

Como de costume, o MAB denuncia que, mesmo com os graves prejuízos causados pela produção de energia a partir da construção de grandes barragens, o governo federal continua propondo, admitindo e financiando tais obras, sem ter uma política voltada a amenizar os transtornos enfrentados pelas populações atingidas. Dessa forma, ficaria a critério das empresas a definição de como tratar os atingidos.

De acordo com Andrioli, o MAB propõe uma “luta conjunta” com os trabalhadores do setor energético, cujos direitos, segundo ele, vêm sendo negados em meio ao “processo de precarização e terceirização” do setor. Andrioli sustenta que a discussão proposta pelo MAB vai além dos interesses imediatos dos diretamente atingidos ou ameaçados pelos empreendimentos.

“Os atingidos, quando expulsos de suas terras, sentem diretamente na pele o que significa um empreendimento do porte de uma barragem ou hidrelétrica, mas a sociedade como um todo é afetada pela má qualidade do serviço e pelo encarecimento da tarifa em razão da lógica do lucro das grandes empresas”.

Edição: Fernando Fraga