Reforma agrária voltou para a pauta, mas não está garantida

Diante da constatação de que 1% dos proprietários inda detêm a metade das terras no Brasil, pelo menos 50 mil pessoas estiveram mobilizadas, durante uma semana (de 17 a 26 de agosto), para exigir do governo federal a retomada da reforma agrária. A Jornada Nacional de Lutas – promovida pela Via Campesina, com o apoio de diversas organizações sociais – garantiu, entre as respostas imediatas, a liberação R$ 400 milhões para a aquisição de terras destinadas a novos assentamentos.

Pelo menos 20 mil famílias poderão ser beneficiadas.  Porém, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estima que 200 mil estejam acampadas no país. O governo também investirá R$ 450 milhões em agroindústrias nas pequenas propriedades. Já os pequenos agricultores que possuem dívidas de até R$ 20 mil poderão fazer refinanciamento a juros de 2% ao ano. Juntos, eles devem cerca de R$ 30 bilhões.

Gilberto Cervinski, integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Via Campesina, considera como o maior ganho político a retomada da pauta da reforma agrária por parte do governo. No entanto, em entrevista à Radioagência NP, ele alerta que é necessário fazer mais pressão para garantir mudanças estruturais. Para Cervinski, a concentração de terras ainda é o principal problema do campo brasileiro.

Radioagência NP: Como você avalia a Jornada de Lutas, no que diz respeito à participação popular?

Gilberto Cervinski: O povo foi para a rua nos estados e em Brasília, pressionando os governos e obteve conquistas concretas, porque aumentou o orçamento para a reforma agrária, recursos para a instalação de agroindústrias, conseguimos avanços na questão do endividamento agrícola e na educação do campo. Procuramos denunciar a situação, pressionar os governos e obter conquistas. E as três coisas nós conseguimos, mesmo que insuficientes para o tamanho do problema. Mas isso dá ânimo para as organizações e para o povo que esteve em luta para se organizar mais e, nas próximas, juntar muito mais gente e pressionar muito mais os governos para colocar como prioridade os interesses dos trabalhadores e não os interesses dos bancos e das grandes corporações.

Radioagência NP: Qual o maior ganho político da mobilização?

GC: Se dizia que a prioridade era o agronegócio. Agora, conseguimos trazer para dentro da agenda do governo a questão da reforma agrária. Essa foi uma das grandes conquistas da Via Campesina nessa jornada de mobilizações. Inclusive, temos que nos preparar e já continuar o processo de mobilização porque agora em setembro a presidente Dilma vai dar resposta e apresentar um plano de como será feita a reforma agrária. Nós temos que cobrar e não podemos recuar um passo sequer.

Radioagência NP: Por que os movimentos ocuparam a sede do Ministério da Fazenda?

GC: Existe uma disputa sobre qual será a prioridade dos investimentos dos recursos: se para os bancos, dando prioridade para as grandes corporações; ou se aplicam os recursos a serviço dos trabalhadores. E isso é definido na política econômica. Hoje, se paga R$ 2 bilhões em juros por dia, em função da dívida pública, e não tem dinheiro para fazer reforma agrária, para aplicar na saúde e na educação. E isso só se reverte com mobilização popular.

Radioagência NP: Como a reforma agrária pode contribuir com o combate à miséria?

GC: Para resolver os problemas da miséria e da pobreza no campo é preciso combater a alta concentração de terras. Apenas 1%, ou seja, 50 mil proprietários têm 50% das terras brasileiras. Enquanto isso, a grande parte dos pequenos agricultores ocupa apenas 24% das terras e produzem 70% do alimento que chega à mesa do brasileiro. Fazer reforma agrária ajuda a distribuir riqueza e produzir alimentos, porque não é o agronegócio que produz alimentos. Ele produz mercadorias empacotadas com alta quantidade de veneno – e é pra exportação. E exige alta quantidade de crédito do governo.

Radioagência NP: Que pontos negativos você destaca do atual modelo de produção no campo?

GC: Não se obtém soberania alimentar sem promover a reforma agrária e dar prioridade aos pequenos agricultores. O agronegócio fez do Brasil o maior consumidor mundial de venenos. Está matando a população do campo e da cidade com o alto consumo de agrotóxicos. O agronegócio representa veneno, motosserras – em função das alterações no Código Florestal –, representa a violência no campo, a pobreza e a concentração de terra. Já a pequena agricultura, que é a agricultura camponesa, representa a produção de alimentos para o povo brasileiro.