Via Campesina e AP avançam na Jornada Nacional de Lutas

Atingidos por barragens e demais movimentos da Via Campesina e Assembléia Popular estão mobilizados em diversos estados e em Brasília. A Jornada Nacional segue até a próxima sexta-feira.

Desde ontem (22) marchas, acampamentos, ocupações e ações de agitação e propaganda marcam a jornada de lutas dos atingidos por barragens e demais organizações da Via Campesina e Assembléia Popular em diversos estados e na capital federal. As principais bandeiras são reforma agrária, anistia das dívidas dos agricultores, medidas populares na área da energia, 10% do PIB para a educação, redução da jornada de trabalho, entre outros pontos do Projeto Popular para o Brasil.

Nesta manhã, os participantes do Acampamento Nacional ocuparam o Ministério da Fazenda e abriram negociação com a Secretaria Geral da Presidência, Casa Civil, Tesouro Nacional e Ministério da Fazenda. A reunião aconteceu nesta tarde, no Palácio do Planalto.

Abaixo, um balanço das manifestações.

Belo Monte/Pará: os atingidos pela barragem de Belo Monte estão acampados desde ontem (22), próximo a Universidade Federal do Pará (UFPA). Os participantes do acampamento são moradores da periferia da cidade de Altamira que será encoberta pelas águas da barragem e moradores das ocupações urbanas organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados. Estão previstas atividades de formação e ações de protesto questionando Belo Monte para quê e para que? Nas duas semanas anteriores ao acampamento foi feito um grande mutirão de visitas nas casas das famílias, alertando a todos da real gravidade por que passam e chamando para a reivindicações sobre os direitos.

Tucuruí/Pará: na manhã de hoje cerca de 700 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) marcharam em direção à barragem de Tucuruí para cobrar os acordos firmados ainda em 2005, mas que até agora não foram cumpridos pela empresa que administra a barragem, a Eletronorte. Uma representação do MAB foi recebido em audiência pela estatal para solucionar estes impasses. Os atingidos também já conseguiram uma audiência com a Casa Civil do Estado do Pará para a próxima quinta-feira (25). Entre as reivindicações está a elaboração e aplicação de projetos de desenvolvimento sustentável para atender 977 famílias, para geração de renda com a criação de pequenos animais, agrofloresta e pequenos comércios para a população urbana. Além disso, eles reivindicam projeto para a criação de peixes em tanques-redes, envolvendo 158 famílias.

Rondônia: Mais de trezentos atingidos pela Usina Hidrelétrica de Samuel bloquearam na manhã de ontem a rodovia BR 364, próximo ao município de Itapuã do Oeste, em Rondônia. A barragem foi construída a mais de 26 anos, mas problemas sociais ainda são recorrentes na região em função disso. Entre os pontos de reivindicação estão um plano de recuperação e desenvolvimento dos municípios atingidos pela barragem, envolvendo as áreas da cultura, educação, produção e infraestrutura, o reassentamento das famílias e ações de fortalecimento da pesca e da aqüicultura na região. No que se refere aos reassentamentos, os atingidos cobram que eles deverão atender as exigências das condições do modelo historicamente defendido pelo MAB. Já com relação à pesca, os atingidos cobram estruturas para beneficiamento e comercialização do pescado, como a implantação de projetos experimentais e tanques nas comunidades.

Tocantins: cerca de 300 militantes do MAB e MST iniciaram uma marcha ainda no domingo (21) e percorreram cerca de 35 quilômetros até a cidade de Porto Nacional/TO, com o objetivo de debater com a sociedade sobre a situação das famílias que pedem a inclusão da fazenda Dom Augusto (onde estão acampadas) para fins de reforma agrária. As famílias estão acampadas às margens da TO-010 desde o dia 31 de abril deste ano. Cerca de 800 já foram cadastradas aguardam a vistoria da fazenda. A marcha chegou em Porto Nacional nesta manhã. Os manifestantes fizeram uma ocupação do Banco do Brasil pedindo a anistia das dívidas dos agricultores e posteriormente fizeram um ato na praça central da cidade.

Fortaleza/Ceará: Nesta manhã cerca de 1500 camponeses da Via Campesina ocuparam a sede nacional do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) e 600 trabalhadores da Assembléia Popular ocuparam a Caixa Econômica Federal, em Fortaleza, nesta madrugada. Os trabalhadores da Via Campesina cobram do governo federal um plano emergencial para a reforma agrária, exigem a proibição da pulverização aérea na Chapada do Apodi, políticas de acesso á água e a não construção de barragens. Já os integrantes da Assembléia Popular estão mobilizados para cobrar dos governos federal e estadual políticas para a moradia, redução das tarifas de água, transporte e energia, destinação de 10% do PIB para a educação e fim do extermínio da juventude.

Paraíba: Nessa terça-feira, organizações sociais do campo e da cidade mobilizaram cerca 500 pessoas na capital paraibana, João Pessoa. Somaram-se à Via campesina e Assembléia Popular, diversos sindicatos, ONG´s, estudantes e entidades religiosas. Pela manhã os manifestantes fizeram um ato em frente ao Incra e à tarde se manifestaram em frente à Energisa, a distribuidora de energia do estado, para denunciar o aumento nas contas de energia imposto pela distribuidora, que esse ano será de 8,06% para os consumidores residenciais. A aprovação desse reajuste foi dada pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta manhã. Em 2010 a Energisa completou 10 anos de instalação no estado da Paraíba, após a privatização da antiga Saelpa. Durante esses anos a empresa acumulou lucro líquido de 664 milhões, duas vezes o valor da venda da Saelpa, que na época foi arrematada por aproximadamente 360 milhões.

Vale do Rio São Francisco/Juazeiro: Os militantes da Via Campesina que desde ontem (22) estão acampados em Juazeiro (BA) nesta manhã fizeram uma marcha até a cidade de Petrolina (PE) e ocuparam a sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A reivindicação nesse órgão foi o acesso à água para consumo das famílias e para a irrigação. Depois da ocupação da Codevasf, os manifestantes ocuparam uma agência do Banco do Brasil e entraram em negociações com o gerente do banco. Entre as reivindicações, os manifestantes pedem anistia das dívidas dos camponeses, liberação de linhas de crédito e incentivo para a produção agroecológica. Os demais pontos da pauta nacional da Via Campesina também foram postos na mesa de negociação.

Belo Horizonte/Minas Gerais: Cerca de 350 integrantes da Via Campesina ocuparam na manhã de ontem (22) a sede da Superintendência Regional do Incra, em Belo Horizonte. Dentre as reivindicações estão questões relacionadas à obtenção de terras para assentamento das famílias acampadas, o desenvolvimento dos assentamentos e o reassentamento das famílias atingidas por barragens sem terra. As reuniões com o instituto aconteceram ontem e hoje, o INCRA se comprometeu em até o mês de Outubro desse ano dar prioridade às áreas já vistoriadas para reassentamento das famílias atingidas por barragens sem terra. Além disso, ficou marcada uma reunião para a semana que vem para discutir o recadastramento das famílias, além de um programa específico de Formação, Produção e de Proteção ao meio Ambiente para os atingidos.