MAB participa de seminário internacional para defensores dos direitos humanos, em Angola

Na última semana, de 8 a 11 de agosto, Ricardo Montagner, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que é membro do Processo de Articulação e Diálogo (PAD), esteve participando do Seminário Internacional para os Defensores dos Direitos Humanos, realizado na cidade de Benguela, em Angola, África. O evento foi realizado pela organização alemã Pão para o Mundo, juntamente com as entidades do país, Angola 2000 e Ação Justiça, Paz e Desenvolvimento.

O seminário internacional, com oito temas relacionados aos direitos humanos, teve o objetivo de preparar e qualificar os militantes locais e regionais a partir da troca de experiências com defensores dos direitos humanos de outros países, fortalecer as organizações locais a respeito do tema, debater sobre os mecanismos de defesa dos direitos humanos e discutir sobre as formas de uso dos mecanismos internacionais para defensores dos direitos humanos ligados à Organização das Nações Unidas (ONU).

O militante do MAB levou a discussão sobre os direitos humanos no Brasil, enfocando o aspecto da promoção e defesa, além do debate sobre o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e a repressão aos movimentos sociais. No final de 2010, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria dos Direitos Humanos, aprovou um relatório da Comissão Especial que investigou a violação dos direitos humanos em barragens no Brasil. Este relatório comprovou o que, historicamente, o MAB denuncia referente à violação dos direitos dos atingidos por barragens em todo o Brasil.

“Este relatório e toda a luta histórica de 20 anos de organização nacional do MAB nos autoriza e legitima a fazermos denúncias internacionais e participarmos de espaços como este, onde pudemos, mais uma vez, revelar a face perversa do atual setor elétrico brasileiro”, afirma Ricardo Montagner.

Na delegação brasileira, além do militante do MAB, que levou a experiência de luta e organização dos atingidos por barragens, esteve um representante da organização Terra de Direitos, que levou o debate sobre o direito humano à moradia, uma dos grandes problemas vividos em Angola.

“Este seminário foi muito importante para conhecermos os problemas sociais que o povo angolano enfrenta. Eles têm muita dificuldade em garantir o direito à moradia para a população urbana, que sofrem com as demolições forçadas, que de uma hora pra outra, joga as famílias na rua. Inclusive eles têm uma campanha chamada Não partam minha casa para tentar impedir essa situação”, declarou Ricardo.

Uma questão que chamou a atenção é a falta de organizações sociais e sindicais que estejam mobilizando o povo para fazer lutas. “Acho que neste sentido, o Brasil tem muito a contribuir, temos um histórico de resistência e luta popular que garante conquistas”, finalizou o militante.