MST e MAB permanecem acampados na Serra Catarinense

Por Onéris Lopes, do Correio Lageano

Foto: Deise Ribeiro

O acampamento do Movimento dos Sem Terra (MST), montado na fazenda de Rogério César Martins de Oliveira, localidade de Umbu, em Cerro Negro, ganhou reforço nesta segunda-feira (13). Parte das quase 400 militantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) que ocuparam o canteiro de obras da usina Garibaldi, em Abdon Batista, migraram para a fazenda e aguardam a desapropriação de uma nova área pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Juntos, os integrantes do MST e mais algumas famílias de sem-terra que são esperadas esta semana para ingressar no movimento, devem passar de mil pessoas. A informação é de uma das coordenadoras do acampamento, Geneci Andrioli. Ela disse que a fazenda possui 66 alqueires e abrigará temporariamente os sem terra e atingidos por barragem.

Por não preencher os requisitos de desapropriação do governo, a fazenda será usada apenas como apoio estratégico. Mas, os integrantes do MST não descartam a possibilidade de o proprietário negociar com o Incra e assentar algumas famílias. “Pelo menos umas 15 famílias poderiam ser acomodadas nesta área”, observou.

A intenção dos dois movimentos juntos é forçar os empreendedores da usina Garibaldi, quanto o Governo Federal, a reassentar e assentar famílias. Consciente de que o dono da fazenda entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse, Geneci disse que deverá ser feita audiência com o juiz agrário e o Incra para estipular um prazo de permanência.

“Os sem-terra estão rolando de acampamento em acampamento há anos e chega de esperar. Agora nos unimos, porque sabemos que tem áreas que basta a Casa Civil do governo assinar e poderemos acomodar estas famílias”, cobra Geneci Andreoli. Ela reiterou que tem áreas sendo vistoriadas na região e que querem providência do Incra para atender aos sem-terra.

Sobre as mais de 150 crianças que estão no acampamento, ela explicou que estão tendo assistência de saúde e educação. E acrescentou, “é por elas que lutamos nesta causa”. O prefeito de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado, esteve na fazenda e determinou que as Secretarias de Saúde e Educação atendam ao acampamento. Uma escola que estava desativada será reaberta e o ônibus fará o transporte das crianças.
 

MAB deixa canteiro da usina Garibaldi

Depois de oito dias de braços cruzados, os cerca de 400 operário do canteiro de obras da usina Garibaldi voltam ao trabalho na manhã desta terça-feira (14). Os coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) formaram uma comissão de cinco pessoas e negociaram direto com os empreendedores.

Esta foi a principal conquista do movimento e só por volta das 16 horas de ontem, os últimos integrantes do MAB entregaram o canteiro aos operários. Foi realizada uma vistoria no local com a presença de oficial da PM e tudo foi deixado da maneira como estava antes da invasão.

O que explicou André Sartori, líder do MAB, é que os erros e abusos cometidos em outras barragens não devem se repetir na Garibaldi. “Um exemplo é o plano de manejo dos atingidos. Até agora o empreendedor não apresentou. Não aceitaremos imposições”, avisa. Apesar dos sinais ainda fracos de negociação, o MAB tratará das indenizações direto com o diretor técnico da Rio Canoas Energia, Carlos Scalco.

Eles devem discutir um acordo geral com diretrizes e valores bem claros para não deixar as famílias com dúvidas. Para o MAB, propostas como a feita em audiência na semana passada, com três famílias no canteiro de obras, não serão nem discutidas. André Sartori disse que foi oferecido R$ 12 mil o alqueire de terra e seis meses de aluguel na cidade para os filhos dos agricultores maiores de idade que vivem na mesma terra.

Para evitar distorções ficou definido entre o MAB, empreendedores, Ministério Público e Fundação do Meio Ambiente (Fatma), que os acordos de outras usinas serão usados como parâmetro de negociação. Com isso, as indenizações e as compensações de usinas como Itá, Baesa, Machadinho e Enercan, servirão de espelho para negociações coletivas. Enquanto isso, os integrantes do MAB permanecem juntos com o MST na fazenda da localidade de Umbu, em Cerro Negro. 

Justiça Federal concede reintegração de posse

 A reintegração de posse da fazenda de Rogério Martins Oliveira, ocupada por integrantes do Movimento de Sem Terra (MST), está com liminar favorável desde sexta-feira passada. Audiência será realizada dia 21 deste mês, na Justiça Federal, em Florianópolis, e pelo que informou o dono da terra, o juiz agrário arbitrou mais 30 dias após a audiência para os sem-terra deixarem a propriedade.

Informações do Incra são de que a fazenda de Rogério Martins de Oliveira não se enquadra nos critérios para fins de reforma agrária. “Além do mais a fazenda tem muitas áreas de mato nativo. É quase uma reserva legal. Eles optaram por minha fazenda por ficar próximo à barragem”, explicou o fazendeiro.

Na tarde de ontem, Rogério Martins de Oliveira foi à fazenda buscar uma novilha e os sem-terra até o ajudaram a carregar na camioneta. Ele disse que o diálogo é tranquilo e não houve nenhum desentendimento. “Tenho pleno acesso à propriedade e não tive nenhum dano no gado. Eles estão só usando lenha, mas para a manutenção do acampamento”, comentou o fazendeiro. A área onde estão os sem-terra é uma matrícula de 208 mil metros. E pelo que informou o dono, no outro lado do rio tem mais uma matrícula de 120 mil metros quadrados.