MAB propõe ao governo criação de comissão para debater mudanças na política energética

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou hoje de uma audiência com a Secretaria Geral da Presidência e com representantes do Governo Federal em Brasília. O objetivo foi discutir a Plataforma Operária e Camponesa para Energia, fruto de uma articulação do MAB com movimentos e sindicatos ligados à água e à energia para a criação de um projeto energético popular. A proposta do MAB é que seja criada uma comissão (ou grupo de trabalho) para debater e implantar mudanças na política energética e no uso da água.

O Movimento pretende que essa comissão seja integrada por representantes do Governo Federal (Ministério de Minas e Energia, Casa Civil, Ministério do Meio Ambiente, Eletrobrás, IBAMA, Secretaria Geral da Presidência, Ministério da Pesca e Aquicultura, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Justiça e Ministério do Desenvolvimento Agrário), das organizações sociais (MAB, igrejas, Federação dos Petroleiros e Federação dos Eletricitários), do Ministério Público Federal e das Universidades Públicas.

A Plataforma Operária e Camponesa  para Energia é  um conjunto de propostas formuladas pelos movimentos sociais da Via Campesina, FUP, FNU e por sindicatos de eletricitários que apontam linhas para que a energia esteja, de fato, a serviço do povo brasileiro e para que os atingidos por barragens e a sociedade em geral tenham mais participação nas definições da política energética nacional.

Dívida histórica do Estado

Ontem, o Movimento se reuniu com o governo para discutir medidas estruturantes para garantia dos direitos dos atingidos por barragens, criar regras e critérios para o tratamento das populações atingidas e estabelecer uma política de aporte de recursos para recuperação e desenvolvimento econômico, social e cultural dessas populações.

No início de abril, quando 500 mulheres atingidas por barragens foram recebidas pela presidenta Dilma, ela afirmou que fará o possível para atender “quase 100%” das demandas do MAB. Para as lideranças do MAB, a constituição desta mesa será um espaço de avançar nas conquistas concretas dos atingidos. “É o que esperamos. Proporemos mudanças estruturais para o setor elétrico e também reivindicações antigas do Movimento para a garantia de melhoria das condições de vida dos atingidos. Queremos que o Estado pague a dívida que tem conosco”, disse Joceli Andrioli, da Coordenação Nacional do MAB.

Entre outros pontos, está na pauta a ser discutida o reassentamento de 12 mil famílias já cadastradas pelo INCRA, além de medidas para o incentivo de produção de energia alternativa e alimentos saudáveis, defesa do meio ambiente e projetos de educação e saúde.

As reuniões são uma demanda do Movimento e fazem parte de um processo de negociação aberto ainda em 2009, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu publicamente a dívida histórica do Estado brasileiro com a população atingida por barragens.