Agrotóxicos e Código Florestal mobilizam Brasília

Mais de 3 mil realizaram atos em defesa do Código Florestal e do lançamento de uma campanha contra os agrotóxicos

Por Maria Mello, do Brasil de Fato

Cerca de três mil manifestantes, entre integrantes de movimentos sociais e sindicais do campo e organizações ambientalistas, realizaram um dia de protestos, audiências e atividades públicas em Brasília nesta quinta (07) para protestar contra o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de alteração do Código Florestal, sustentado pelos ruralistas, e lançar a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.

Em marcha, os manifestantes partiram do pavilhão de exposições do Parque da Cidade rumo ao Congresso Nacional pela manhã. Durante o trajeto, uma comissão formada por integrantes da Via Campesina, Fetraf e entidades ambientalistas foi recebida em audiência pela ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira. Na reunião, os militantes apresentaram à ministra parte de um documento sobre o Código que esmiúça os pontos mais críticos do projeto encomendado pelos ruralistas e apresenta uma proposta de aprimoramento do texto. O documento será lançado oficialmente na próxima terça-feira (12), no Congresso Nacional.

“A manifestação de hoje é extremamente positiva, porque expressa a posição da agricultura que produz 60% do feijão deste país e outras culturas importantes para a alimentação, para a cesta básica. Foi entregue a nós a posição das entidades no debate sobre o Código Florestal, na defesa do Código e das áreas de preservação permanente – ou seja, uma política contrária a novos desmatamentos. O que foi dito aqui é que a agricultura familiar entende que pode aumentar a produção agrícola sem perdas de florestas e biomas e sem degradação ambiental. Isso vai muito na linha das nossas negociações e do nosso diálogo, é mais uma contribuição para o processo político em que o ministério está envolvido”, avaliou a ministra sobre a mobilização. 

Enquanto parte dos manifestantes dava continuidade ao ato em frente ao Congresso Nacional, outra comissão participou de audiência com o presidente da Câmara, Marco Maia, e parlamentares contrários ao projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de alteração do Código Florestal.

“Construímos uma ampla articulação de camponeses na Via Campesina, junto com a Fetraf, que representa mais de mil sindicatos da agricultura familiar no Brasil, e organizações ambientalistas, para afirmar publicamente que somos contrários ao relatório do deputado Aldo Rebelo (que expressa a vontade da bancada ruralista). Somos contrários à anistia de desmatamento ilegal, à diminuição da proteção de topos de morros, beiras de rios, enfim, áreas de APP. A Reserva Legal tem de ser mantida, e somos radicalmente contra a legislação ficar a cargo dos municípios e estados. Propomos que haja um tratamento diferenciado para a agricultura familiar, porque ela tem relação de integração com o meio ambiente. Queremos desmatamento zero em todos os biomas brasileiros, a manutenção dos atuais índices de APP e Reserva Legal em todo o país e a obrigação de recuperação do passivo ambiental”,  afirmou o representante da Via Campesina na atividade, Raul Krauser, ao dar início à rodada de intervenções das mais de vinte entidades e parlamentares presentes.

“Se há agricultores familiares no Brasil que se manifestam no sentido de mudanças no Código, é pela falta de política pública para a agricultura familiar. Sem água, não tem produção; se tira a APP, os córregos ficarão assoreados. Nosso futuro depende da preservação ambiental. As propostas colocadas no relatório do Aldo e que têm apoio de algum setor da agricultura familiar são extremamente nocivas e podem significar uma massa de famílias fora do campo daqui a alguns anos”, alertou.

Ao final da audiência, o presidente da Câmara se posicionou. “Acho que o processo que estamos vivendo aqui na Câmara em relação ao Código no próximo período vai exigir a presença de vocês de forma mais permanente dentro da Câmara. Meu setor político a quem eu devo obrigação política está aqui, minha origem é esta, tenho relação muito forte com a agricultura familiar. Precisamos nos fazer mais permanente nesse debate agora. Os partidos vêm fechando questão em torno do tema, por isso eu digo que a presença de vocês no próximo período será fundamental para virarmos este jogo”. Maia afirmou, ainda, que o governo precisa cumprir seu papel no processo de construção de uma proposta que oriente os partidos que compõem a base do governo.   

Durante a tarde, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM) também se reuniu com o grupo e garantiu que nada será votado às pressas, sem uma proposta do Palácio do Planalto aprovada na Câmara.