Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens: Uma Conquista Histórica
Cartilha retrata todo o contexto histórico de construção a aprovação da PNAB e sua importância para a luta das populações atingidas
Publicado 16/06/2025 - Atualizado 16/06/2025
Companheiros e companheiras, saudações!
Esta cartilha tem o objetivo de tornar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) conhecida e acessível a todos os atingidos e atingidas do Brasil, que tanto lutaram pela sua aprovação.
Nela fazemos uma trajetória pela luta histórica do MAB para a conquista desta lei, apontamos o vasto marco legal que assegura o setor elétrico brasileiro, apontamos os principais artigos da lei e o que eles representam.
Além disso, apontamos quais os principais desafios para a garantia de direitos dos atingidos frente ao cenário de emergência climática e das novas matrizes de geração de energia. Por fim, entendemos que a PNAB deve ser um grande instrumento de luta para os atingidos, e sobre esse aspecto, apontamos quais são nossas grandiosas tarefas.
Que esta cartilha sirva a todos os atingidos e atingidas do Brasil, organizados no MAB, para fomentar o debate nos grupos e nas comunidades. Mas que seja útil também a todos os trabalhadores e trabalhadoras organizados em outros movimentos sociais e sindicais, em partidos e companheiros e companheiras internacionalistas que acompanharam e apoiaram essa caminhada do MAB rumo a esta grandiosa conquista.
É tempo de avançar e sabemos que muito ainda temos que fazer para que a PNAB seja aplicada na sua integralidade.
Mas também sabemos que organizados em grupos, e conhecendo bem a política e toda a luta para a sua aprovação, é que estaremos melhor preparados para a luta ainda necessária.
Boa leitura a todos e todas!
Viva a luta dos atingidos e atingidas!
