Direitos Humanos

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| Publicado 13/04/2022 por Movimento dos Atingidos por Barragens

NOTA | Governo Zema desrespeita direito de consulta dos povos de comunidades tradicionais

Governo de MG viola Convenção 169 da OIT e entidades exigem revogação imediata da medida em carta

| Publicado 13/04/2022 por Coletivo de Comunicação MAB RS

MAB e Fiocruz iniciam atividades de projeto relacionado à saúde de atingidos por barragens no RS

As atividades que tiveram início neste mês de abril incluem pesquisa com atingidos das barragens de Itá e do Complexo Hidrelétrico Binacional Garabi e Panambi

| Publicado 10/04/2022 por Coletivo de Comunicação MAB MG

Governo de Minas Gerais viola convenção 169 da OIT que protege povos tradicionais e entidades exigem revogação de medida

Em Carta Pública de Repúdio, pelo menos 80 comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil denunciam inconsistências de resolução do governo de Minas Gerais que limita direito de comunidades tradicionais afetadas por grandes empreendimentos

| Publicado 07/04/2022 por Coletivo de Comunicação MAB MA

Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB) é aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão

Projeto de lei que é defendido historicamente pelo MAB foi aprovado um ano após o rompimento de barragem da Equinox Gold no distrito de Aurizona e segue agora para sanção do Governo

| Publicado 06/04/2022 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Comissão do Meio Ambiente do Senado aprova PNAB

O projeto de Lei 2788/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) foi aprovado nesta manhã (6) na Comissão de Meio Ambiente e segue para a Comissão de Infraestrutura

| Publicado 06/04/2022 por Leandro Gaspar Scalabrin

7 razões para aprovar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)

O Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a PNAB, entra novamente em votação hoje, 06, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e pode se tormar um marco legal para a defesa dos atingidos por barragens que sofrem as mais diversas violações de direitos no país

| Publicado 31/03/2022 por Cristiane Sampaio / Brasil de Fato DF

Senado adia votação de PL que cria política nacional de direitos para atingidos por barragens

Defendido pelo MAB e outros atores sociais, PL 2788/2019 fixa garantias para pessoas afetadas por obras de impacto

| Publicado 29/03/2022

Parlamentares e movimentos sociais apresentam PL sobre marco nacional sobre direitos humanos e empresas na Câmara dos Deputados

A coletiva de imprensa contará com presença de deputado do Parlamento Europeu Miguel Urbán

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