Organizações populares articulam jornada de mobilizações em defesa da Petrobrás

Durante o Seminário Nacional: Energia, Educação e Indústria no Brasil, diversos movimentos populares definiram os próximos passos para as ações em defesa do petróleo brasileiro.

Por Guilherme Weimann, do Brasil de Fato

Representantes de 30 sindicatos, federações, confederações e movimentos populares rurais e urbanos definiram o dia de fundação da Petrobras, 3 de outubro, como a data de mobilização nacional em defesa da estatal. No mesmo período, a União Nacional dos Estudantes (UNE) também estará realização a Caravana dos Estudantes da UNE, em Brasília (DF).

Reunidas no Seminário Nacional: Energia, Educação e Indústria no Brasil, nesta terça (18) e quarta-feira (19), representantes de organizações sociais e populares de dezoito estados brasileiros debateram o atual modelo energético e os próximos desafios nesse setor.

O principal encaminhamento do encontro, organizado pela Plataforma Operária e Camponesa da Energia, foi a necessidade de articular forças sociais em todos os estados e municípios brasileiros nas próximas semanas para barrar o Projeto de Lei (PLS) 131, de autoria do senador José Serra (PSDB), que pretende retirar a obrigatoriedade de participação da Petrobras como operadora única do pré-sal.

Passado neoliberal

Durante a atividade, o integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski, traçou um paralelo entre a produção de petróleo e de energia no país. Segundo ele, a cadeia produtiva do petróleo pode sofrer as mesmas consequências da política adotada na eletricidade durante a década de 1990. “O futuro neoliberal do petróleo é a atualidade do setor elétrico. Atualmente, o setor elétrico brasileiro é um centro de especulação muito parecido com um paraíso fiscal”, comparou.

Os efeitos desse tipo de medidas são refletidos diariamente nos bolsos da população brasileira, apontaram os debatedores. Para a diretora do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (Stiu-DF), Fabíola Antezana, o setor elétrico está refém da privatização. “Não adianta a Eletrobras vender energia a R$ 33 por MW/h, se no mercado livre as empresas estão vendendo a R$ 284 por MW/h. No final, o prejuízo vai ser repassado de qualquer forma para o consumidor residencial”, explicou.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), Ulisses Kaniak, esta onda de privatizações orientadas pelo governo do PSDB durante a década de 90 também afetou diretamente as condições de trabalho dos eletricitários. “A terceirização é precarização e significa morte, mutilação, perda funcional. Isto acontece porque estas empresas apenas querem sua parte do lucro e não se preocupam com a saúde do trabalhador”, relatou.

Defender a Petrobrás é defender a educação

Uma das maiores conquistas populares dos últimos anos foi a aprovação da Lei 12.858, no final de 2013. Após uma série de mobilizações, uma ampla articulação composta de setores populares asseguraram, através dessa lei, a destinação de 50% do montante do Fundo Social e a totalidade dos royalties do pré-sal para a saúde e educação.

No ano seguinte, em mais uma extensa disputa dos movimentos populares e sindicais contra a iniciativa privada, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para a educação nos próximos anos, além de uma série de outras medidas.

Entretanto, o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, afirmou que a realização do PNE só será garantido com a manutenção da Lei de Partilha, que garante à Petrobras a exclusividade nas pesquisas e o mínimo de 30% na produção de jazidas de petróleo e gás natural do pré-sal.

“A gente só viabiliza o Plano Nacional da Educação explorando o pré-sal pela Petrobras. Um dos seus pilares fundamentais é o financiamento, que está alicerçado no pré-sal. Por isso precisamos unir forças para combater o projeto de José Serra”, afirmou.

A secretária de assuntos municipais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Selene Michielin, concorda com Rangel. Recentemente, a confederação lançou a campanha Defender a Petrobras é Defender a Educação, como resposta aos ataques sofridos pela estatal. “Para que esse Plano se viabilize é necessário garantir os 10% do PIB para a educação, que ainda é pouco. Quando se fala nos 10% já se supõe o dinheiro dos royalties do pré-sal”, explicou.

Caso se confirme a estimativa de 176 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, levantada pelo Instituto Nacional de Óleo e Gás da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o Fundo Soberano poderá destinar R$ 8,8 trilhões à saúde e educação, caso mantido o valor atual do barril do petróleo. O que também demonstra que o Brasil atingiu um novo patamar na geopolítica mundial.

O secretário de assuntos internacionais da FUP, João Antônio Moraes. “Nós petroleiros nos consideramos herdeiros da campanha ‘O petróleo é nosso’. Na época foi fundamental a participação dos estudantes, porque nesse período ainda não existiam petroleiros, mas já existiam estudantes e professores. Por isso, nós precisamos nos unir em defesa do petróleo brasileiro”, afirmou.