Ato pela água reúne milhares em SP

Com o lema “Água é um Direito Humano, não uma mercadoria!”, o protesto realizado pelo Coletivo de Luta pela Água, percorreu a Av. Paulista na tarde desta sexta-feira (20).

Mesmo debaixo de muita chuva, cerca de 2.000 pessoas se reuniram na Av. Paulista na tarde desta sexta-feira (20) para protestar sobre a crise hídrica que atinge o estado de São Paulo, os manifestantes seguiram em marcha até a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo,localizada na Rua da Consolação. O ato, organizado pelo Coletivo de Luta pela Água, reuniu diversos movimentos sociais, sindicais e estudantis.  

Segundo a organização, o objetivo principal é denunciar o processo de privatização da água que há tempos vem ocorrendo em São Paulo e cobrar ações do governo estadual para enfrentar a situação de crise que hoje afeta milhões de moradores na região metropolitana.

Uma das bandeiras defendidas é a questão da reestatização da SABESP, que hoje tem suas ações negociadas livremente nas bolsas de valores de São Paulo e Nova York. Segundo Liciane Andrioli, coordenadora nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), este é um ponto chave para entendermos a crise hídrica em São Paulo.

“De 2003 até 2013, os acionistas da Sabesp tiveram um lucro de cerca de R$ 4,3 bilhões, o dobro do que é investido anualmente em saneamento básico. Enquanto o povo está sem água, os acionistas estrangeiros estão nadando em dinheiro, a água hoje é negociada sem nenhum tipo de fiscalização. A água é um bem comum, um direito humano básico, não pode ser tratada como mercadoria, afirma Liciane.

As reivindicações dos movimentos organizados envolvem ainda, a questão da responsabilidade do governo estadual sobre a crise. Segundo Adi dos Santos Lima, presidente da CUT/SP, umas das exigências é que governo estadual decrete imediatamente “Estado de Calamidade Pública” em São Paulo.  

“Apesar das chuvas dos últimos dias, os especialistas preveem a continuidade da estiagem e a crise deve perdurar até 2016. A responsabilidade pela má gestão da Sabesp, e por não ter feito as obras devidas anteriormente, é do governo estadual paulista. Agora é preciso decretar Estado de Calamida de Pública e colocar em prática, com urgência, um plano de contingência”, avalia Adi dos Santos Lima, presidente da CUT/SP.

Além da decretação de Estado de Calamidade Pública nas Bacias do Alto Tietê e do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, para enfrentar a crise atual, o Coletivo de Luta pela Água defende que o governo estadual tome outras medidas, entre as quais: cancelar imediatamente os descontos concedidos aos grandes consumidores.

Em um documento obtido e revelado pelo jornal El País, em fevereiro deste ano, grandes consumidores de água teriam benefícios concedidos pela Sabesp. Ao todo são 537 empresas que recebem descontos nas tarifas. De acordo com o El País, o contrato vigente premia o consumo, pois quanto mais água usar, menor será o preço pago por litro. O Shopping Eldorado, na zona oeste de SP, por exemplo,  tem um desconto de 55% no valor pago por cada mil litros de água (R$ 6,27). A lista inclui ainda diversos shoppings (Higienópolis, Villa Lobos), bancos (Safra, Itaú, Banespa), meios de comunicação (Globo, Abril)  clubes (Esporte Clube Pinheiros, Clube Hebraica), empresas de cosméticos (Colgate, Palmolive, Avon), condomínios privados e até mesmo hospitais particulares (Albert Einstein).

Os pontos de pauta envolvem ainda: impedir os aumentos nas tarifas de água e requisitar poços artesianos para uso comum; criar um programa de cisternas e reservatórios coletivos; além de elaborar um Plano de Emergência construído com ampla participação da sociedade.

O Plano de Emergência deve contemplar, segundo o Coletivo, prioridade ao fornecimento para consumo humano e abastecimento ininterrupto dos imóveis em que residam populações internadas, vulneráveis ou nos serviços públicos de administração pública ou privada (hospitais, unidades de saúde, asilos, creches, escolas, presídios, delegacias, aeroportos, rodoviárias), entre outros.

Após bastante pressão, uma comitiva dos movimentos sociais foi recebida pelo Assessor Jurídico do Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos Benedito Braga. A pauta completa de reivindicações foi apresentada a Secretaria.

Coletivo de Luta Pela Água

Criado em janeiro deste ano, o Coletivo de Luta pela Água, hoje agrega 90 entidades, entre as quais organizações não governamentais, técnicos e especialistas do setor, além de representantes dos movimentos sociais e sindicais. Recentemente foi lançado o “Manifesto de Luta Pela Água”, nas quais as organizações detalham seus principais pontos de luta e reivindicações.