Belo Monte vai gerar energia sem reassentar famílias

A hidrelétrica pretende iniciar produção de energia com apenas 15% das famílias reassentadas e atingidos temem maior risco de enchentes neste inverno devido à alteração do fluxo do rio

O fim do ano vai chegando e “inverno” vira uma palavra muito falada pelos atingidos por Belo Monte em Altamira, no Pará. Significa a época das chuvas e da cheia dos rios, com alagamento de boa parte da cidade nas áreas de palafita. É um período difícil: milhares de famílias ficaram desabrigadas no último ano e foram parar em abrigos provisórios, onde originalmente se guardam cavalos.

Agora, a palavra “inverno” adquiriu uma conotação adicional. Isso porque as obras da barragem seguem aceleradas. A construção do muro já chegou a 100 metros acima do nível do mar no início de outubro. O fluxo do rio já está alterado, a água pode subir mais rápido e demorar ainda mais para descer. Ou pior: a água pode subir e nem descer mais, já que o planejamento da Norte Energia, dona de Belo Monte, é começar a gerar energia no início do ano que vem.

As mudanças das famílias para o reassentamento, no entanto, não seguem na mesma velocidade. A ida dos atingidos para o reassentamento urbano começou em janeiro desse ano. Em novembro, 1000 famílias haviam sido reassentadas, de um total de 3.980 previstas pela empresa. O tal “reassentamento” já apresenta inúmeros problemas, como rachaduras nas casas, infiltração, falta de iluminação e até explosão de fossas.

Apesar disso, ir para o reassentamento é a principal luta dos atingidos, que enfrentam diversos obstáculos. Primeiro: a previsão original da empresa era terminar a realocação até o fim do ano, mas menos de um terço das famílias já se mudou. Segundo: das 7.790 cadastradas, apenas 3.980 receberão novas casas. Ou seja, a pressão é para que o restante “opte” pelas indenizações, que são cada vez menores.

Para muita gente só está sendo oferecida indenização, que não leva em conta a realidade atual de Altamira. “As indenizações estão sendo R$ 10 mil, R$ 20 mil… Isso não dá pra comprar nada aqui. Belo Monte está virando uma usina de sem-teto”, afirma Eliane Moreira, uma das atingidas pela barragem.

MAB conquista reabertura de cadastro

Além disso, muita gente sequer foi cadastrada pela empresa, o primeiro passo para ser reconhecida como atingida. É o caso, por exemplo, das 30 famílias que vivem no Recanto Sudam, à beira de um lago. Mesmo estando abaixo da cota 100 e sendo reconhecida pela prefeitura de Altamira como “o primeiro local que alaga quando chega o inverno”, a Norte Energia nunca cadastrou nenhuma família ali.

O próprio Ministério Público já reconheceu que a empresa está excluindo muitos atingidos do direito à moradia, em especial ribeirinhos, pescadores, indígenas, pessoas que pela dinâmica das suas atividades econômicas passam longos períodos fora de casa. Para a Norte Energia, esses atingidos têm casas só para especulação, o que mostra um profundo desconhecimento da realidade.

Somente com muita pressão dos atingidos organizados no MAB, a Norte Energia admitiu no começo do mês reabrir o cadastro para “novas ocupações”, mas ainda não está claro o número de atingidos que poderão ter seus direitos reconhecidos com a medida.

Esse ano, no entanto, não foi só de mazelas, mas também de lutas: os atingidos passaram a se organizar para lutar por seus direitos. Depois de ocupação do reassentamento, trancamento de rodovia, passeatas e reuniões, passaram a ser minimamente reconhecidos. O inverno esse ano adquire então um último significado: a necessidade urgente de estarem ainda mais organizados para lutar pelo direito à moradia.