Crise da água: entidades defendem relatora da ONU após críticas de Alckmin

Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

do Brasil de Fato

A Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) escreveu um manifesto em solidariedade a relatora especial da ONU, Catarina de Albuquerque, em razão das críticas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, dirigidas a ela. Catarina culpou o governo pela crise hídrica pela qual o estado vem enfrentando. Em resposta, Alckmin disse para a relatora se retratar a respeito do relatório.

“Na nossa avaliação, sua Excelência, essa é uma violação do código de conduta de uma oficial das Nações Unidas”, afirmou o governador, que chegou a questionar “o conhecimento e capacidade da ONU para organizar um evento que trate de mudanças climáticas”, se referindo a Cúpula do Clima, organizada em Nova Iorque no último dia 23 de setembro.

A FNSA lamentou o ocorrido. Disse, em nota, que ao invés de procurar soluções para a crise hídrica, o governado busca inquirir e condenar todos que dizem ser o estado o verdadeiro culpado pela falta de abastecimento de água.

“Acreditamos que a visita da Relatora, bem como suas afirmações se coadunam com a função exercida por ela, que é de defender água como direito humano fundamental e qualquer situação em que se configure seu cerceamento, caracteriza-se como violação de direitos”, diz o manifesto assinado por dezenas de entidades sociais.

Soluções para a crise

Foi lançada nesta quarta-feira (29), na capital paulista, a Aliança pela Água, associação formada por mais de 20 organizações não governamentais (ONGs) voltadas à defesa do meio ambiente. O objetivo é propor sugestões para resolver a falta de água no Estado de São Paulo.

A iniciativa começou com um mapeamento feito de agosto a setembro, com a ajuda de 281 especialistas, que listaram propostas emergenciais e para os próximos dez anos. O levantamento envolveu 368 organizações, em 60 municípios atingidos pelo desabastecimento, resultando em 20 ações principais, de curto e longo prazos.

O relatório aponta, entre outras coisas, a instalação de um comitê de gestão de crise e de salas de situação de crise, pelo governo estadual, com ampla participação das prefeituras e da sociedade. Outra medida é ampliar a divulgação de informações ao cidadão, além da promoção de campanhas públicas.

Outro ponto defendido pelas ONGs é a recuperação e proteção dos mananciais. Na capital paulista, a represa Billins, que tem a mesma capacidade de reserva do Sistema Cantareira e fica a apenas 20 quilômetros da cidade, poderia se tornar manancial, mediante negociação com o setor elétrico, que a utiliza atualmente. A despoluição de rios urbanos, como o Tietê e o Pinheiros, na capital, também entra no projeto.

Leia o manifesto da FNSA

A Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental vem por meio deste manifestar total solidariedade à Relatora Especial da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, Sra. Catarina de Albuquerque, em razão do ofício enviado pelo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkmin ao Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon em que pede “correção” das declarações da relatora que, em visita a São Paulo no mês de agosto último, atribuiu como motivo da crise hídrica por que passam os paulistas a inoperância do Poder Público, em especial do Governo do Estado.

Lamentamos o fato do Governador, que em vez de procurar soluções para a crise de água que afeta as Regiões Metropolitana de São Paulo e Campinas, sobretudo as populações mais pobres, busca inquirir e condenar autoridades federais, parlamentares, entidades populares e sociais e todos aqueles que ousam dizer que a trágica situação que se instala com a escassez de água é responsabilidade do atual Governo que não tomou as medidas necessárias, depois de 20 anos no comando do Estado de São Paulo.

Acreditamos que a visita da Relatora, bem como suas afirmações se coadunam com a função exercida por ela, que é de defender água como direito humano fundamental e qualquer situação em que se configure seu cerceamento, caracteriza-se como violação de direitos.

Assinam:

CMP – Central de Movimentos Populares

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores

ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

FNU – Federação Nacional dos Urbanitários

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

Observatório da Mulher

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

CUT Nacional- Central Única dos Trabalhadores

CUT – Central Única dos Trabalhadores – Pará

CUT – Central Única dos Trabalhadores – Amapa

CUT – Central Única dos Trabalhadores – Roraima

CUT – Central Única dos Trabalhadores – Rondonia

CUT – Central Única dos Trabalhadores – Acre

ISP – Brasil – Internacional de Serviços Públicos

FUAL – Federação dos Trabalhadores Urbanitarios da Região Norte

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios de Alagoas

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Amazonas

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios de Roraima

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Acre

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Amapa

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Maranhão

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios do Pará

SINDIÁGUA-PB – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba

SINDIÁGUA-RS – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul

SINDAE-BA – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

SINDUR – Sindicato dos Trabalhadores Urbanitarios de Rondônia

Ricardo Silveira Bernardes – Professor Universitário – Universidade de Brasília

Patrícia Campos Borja, Profa. do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia

Luiz Roberto Santos Moraes, PhD, Professor Titular em Saneamento da Universidade Federal da Bahia

Wladimir Antônio Ribeiro – Jurista

Ricardo Guterman – Sociólogo

Delmar Mattes – Geólogo

Cid Barbosa Lima Junior – Engenheiro civil, aposentado pela Sabesp

Aurora Fernandez Rodriguez – Assistente Social

Arnaldo Luiz Dutra – Presidente da Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento

Marcos Helano Fernandes Montenegro, Engenheiro, Regulador de Serviços Públicos

Rogerio Mattos – Secretário de Saneamento da FNU

Catherine Prost, Profa. Dra. do Departamento de Geografia da UFBA

Bertrand Sampaio de Alencar – Professor e Pesquisador – PRO-RS/ITEP

Edson Aparecido da Silva – Sociólogo, Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental

Scheila Maria Agostini – Jornalista. Chefe da Ascom – Sedhab/DF – Secretaria de Estado de Habitação. Regularização e Desenvolvimento Urbano do GDF.