População brasileira pagará R$ 21 bilhões para cobrir golpe nas contas de luz

por Vinícius Denadai

Governo autorizou nesta quinta-feira (13) o pagamento de um golpe bilionário das empresas de energia elétrica.

Os R$ 21 bilhões que a população terá que pagar, referente ao ano de 2014, vai beneficiar as empresas estatais dos governos estaduais do PSDB de São Paulo (CESP), Minas Gerais (CEMIG e LIGHT) e do Paraná (COPEL) e empresas transnacionais como Duke (EUA), Suez Tractebel (FRA) e AES (EUA). O valor pode ser ainda maior.

O valor é referente a cerca de 3.500 MW médios de energia que as empresas de distribuição de energia estão comprando das empresas de geração no chamado Mercado de Curto Prazo (energia a ser entregue em menos de 6 meses) a um preço de R$ 822,83/1.000 kW. 

O povo brasileiro vai pagar a conta. Cerca de R$ 13 bilhões sairão do tesouro nacional e outros R$ 8 bilhões serão repassados nas contas de luz da população, em futuros aumentos após as eleições de outubro. Até lá, as empresas farão empréstimo a juros altíssimos junto ao capital financeiro internacional.

O MAB vinha denunciando constantemente que no interior do setor elétrico nacional, um conjunto de empresas privadas e outras tucanas estavam operando um grande golpe nas contas de luz, e que os futuros aumentos nas contas de luz poderiam ficar entre 18 e 31%. Estes aumentos seriam autorizados pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nas vésperas das eleições presidenciais – das 64 distribuidoras, 50 teriam o aumento autorizado entre abril e outubro.

Desde 2012, quando o governo anunciou uma redução nas tarifas, estas empresas não aceitaram a intervenção do governo para controlar os preços da energia elétrica e passaram a fazer uma grande disputa, chantageando o governo e a população com as chamadas “crises” no setor elétrico, com ameaças de apagões, etc.

Na renovação das concessões no final de 2012, os cerca de 7.700 MW médios das hidrelétricas da estatal Eletrobrás, controladas pelo Governo Federal, passaram a vender sua energia a R$ 33,00/1.000 kW e isso permitiu uma redução da conta de luz da população.

No entanto as empresas Cesp, Cemig e Copel, que possuíam cerca de 5.500 MW médios, negaram-se a renovar as concessões e não aceitaram abaixar o preço. Além disso, a Light (de propriedade da Cemig) e a Duke possuem outros 800 MW médios que também ficaram livres para serem vendidos a R$ 822, já que seus contratos de venda se enceraram em 2013.

É a energia destas empresas que está faltando para as distribuidoras e que ao mesmo tempo está disponível para as geradoras especular e cobrar R$ 822. É energia de hidrelétricas construídas há mais de 30 anos, todas já amortizadas, que poderia ser comercializada a R$ 33. Para justificar e esconder o golpe, a propaganda ideológica, através dos grandes meios de comunicação e dos “especialistas em manipulação”, alega que o custo é alto por culpa da falta de chuva e do acionamento de térmicas.  Uma grande mentira!

Como pode a hidrelétrica Luiz Carlos Barreto, de Furnas, localizada no rio Grande, divisa entre MG e SP, vender energia a R$ 33,00/MWh e, 30 Km abaixo, uma hidrelétrica (Jaguara) da CEMIG cobrar R$ 822,83/MWh por uma energia gerada pela mesma água? Que aumento de custo tão grande teria ali? Térmica elas não são! E se fosse falta de chuva afetaria as duas usinas de forma igual. Não seria melhor chamarmos de golpe especulativo?   

O Governo cedeu à chantagem dos especuladores e certamente este enorme volume de dinheiro será utilizado na luta política contra os trabalhadores e contra o próprio governo em ano eleitoral.

As empresas privadas e as tucanas, além de colocar R$ 21 bi no bolso, estão esvaziando os lagos para forçar aumentos nas contas de luz e, de quebra, gerar um grande desgaste político eleitoral ao governo de plantão.  

O que realmente esta em jogo é a busca para manter a alta taxa de exploração sobre os trabalhadores e sobre a população, através da manutenção das tarifas de energia elétrica em patamares internacionais. E, com isso, garantir aos acionistas e especuladores taxas de lucro extraordinárias.

E não há dúvidas sobre a origem desse golpe que se gestou no interior do setor elétrico nacional: a privatização do modelo energético nacional, hoje, controlado por empresas privadas.

14 de março, 2014

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, São Paulo

Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle nacional!