MAB e moradores de Jaci Paraná trancam rodovia em Rondônia

Desde as 5 horas desta manhã (24/07), mais de 500 moradores e militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) do distrito de Jaci Paraná estão trancando a BR 364, fechando os dois sentidos da rodovia. Essa região, que fica a cerca de 100 quilômetros da capital, é diretamente atingida pelas Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio e a população do distrito aumentou desordenadamente desde o início da construção das barragens, em 2008, trazendo para os moradores locais diversos problemas.

O bloqueio é um protesto de toda a comunidade do distrito frente a esses problemas e uma extensa pauta de reinvidicações está sendo apresentada aos governos federal, estadual e municipal, entre elas a instalação de um hospital de obstetrícia, além de delegacia, banco e água tratada para atender os moradores.

Os moradores pedem também uma investigação do Ministério Público nas obras de compensação ambiental e social da barragem. O responsável pela hidrelétrica de Jirau é o consórcio Energia Sustentável do Brasil S.A., formado pelas empresas GDF Suez (50,1%), Eletrosul (20%), Chesf (20%) e Camargo Correia Investimento em Infraestrutura (9,9%). 49% das ações do consórcio são controladas por estatais e o BNDES financiou 7 bilhões de reais para a construção da usina, aproximadamente 70% do valor total.

O processo de implementação da usina é marcado por um conjunto de fatos que evidenciam o descumprimento da legislação ambiental, trabalhista e a violação dos direitos humanos dos trabalhadores da obra e das populações atingidas. Vários são os fatos que ilustram e comprovam a forma como as empresas tratam e violam os direitos humanos e ambientais.

Na questão ambiental, o consórcio obteve autorização para a mudança do eixo principal da usina em uma distância de nove quilômetros e a permissão de adição de quatro novas turbinas sem a exigência legal de realização de novos estudos de impacto ambiental e audiências públicas para apresentação dessas alterações.

A revolta dos operários da usina, ocorrida em março de 2011, gerou repercussão internacional. O aumento da intensidade do trabalho, a prática de jornadas de trabalho superiores a 10 horas diárias, a truculência e violência da Segurança Patrimonial da Camargo Corrêa e o descumprimento de acordos coletivos foram fatores relevantes e constituintes da revolta.

Já quanto às famílias atingidas pela barragem na região, a grande maioria foi forçada a alterar profundamente seu modo de vida, pois a cidade não oferece acesso direto as suas principais fontes culturais de subsistência e renda: a terra, o rio e os bens naturais. Este processo de desterritorialização, marcada por intensiva degradação e desagregação sócio-cultural, torna flagrante a piora na qualidade de vida.