Sobre Santo Antônio

Desde de setembro do ano 2000, através de uma iniciativa do então presidente FHC, o plano das hidrelétricas no Rio Madeira foi ganhando forma e mais força. Mais tarde, o Governo Lula assumiu o plano como um dos principais projetos de geração de energia de seu governo.

Em dezembro de 2008 houve o leilão das usinas de Santo Antônio e Jirau. As empresas construtoras das hidrelétricas terão 30 anos de concessões e venda da energia gerada pelas obras. Terão faturamento com a venda da energia em torno de 92 bilhões por um período de 30 anos. Por dia, as duas usinas terão em tono de 4 milhões de reais com a venda da energia.

Rio: Madeira

Município: Porto Velho

Estado: Rondônia

Região: Norte

Dono: Consórcio Santo Antonio Energia (SAE), formado pelas seguintes empresas: Odebrecht (18,6%), Construtora Norberto Odebrecht (1%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%), Furnas (39%) e fundo  de investimento Santander/Banif (20%).

Potência instalada: 3.150,4 MW

Energia firme: 2218 MW médios

Área do reservatório: 271 km²

Altura: 60 metros

Número de turbinas: 44

Custo: R$ 15,1 bilhões

Início da concessão: 13/06/2008

Estágio no licenciamento: licença de instalação emitida em 13/08/2008

Entrada em funcionamento: primeiro trimestre de 2012, com a entrada em operação da primeira das 44 turbinas.

Número de trabalhadores no pico da obra: 19 mil

Número de atingidos: Desde o anúncio da construção, as empresas sempre apresentavam INCERTEZAS em relação ao número de atingidos. Na UHE Santo Antônio, o Plano Básico Ambiental estimava 561 famílias. Em 12/08/2009 o consórcio afirmou publicamente que 1.145 famílias integraram o programa de remanejamento. Em AGOSTO/2011 o número divulgado pela empresa era de 1.729 famílias. HOJE, O NÚMERO DE ATINGIDOS PODE ULTRAPASSAR 2.000 FAMÍLIAS. Em Rondônia, o MAB sempre alertou da possibilidade da possibilidade das duas usinas do madeira atingirem 5.000 famílias.

De acordo com dados oficiais da SAE, das 1.729 famílias (AGOSTO/2011): 7,1 % receberam declaração de crédito, 19,7 % foram reassentadas, 65,7 % receberam indenizações, 6,7% possuem ações na justiça e 0,8 % permanecem nos remanescentes.

CASOS NEGADOS: Em Joana D’Arc, uma assentamento da reforma agrária, uma parte da sua área considerada atingida pela a empresa e outra grande parte desconsiderada. A empresa nega o direitos de muitas famílias que ficaram isoladas depois do enchimento do lago.

Reassentamento: Não houve processo de consulta às famílias a respeito de como deveria ser construída sua nova morada. A EMPRESA de forma truculenta impôs um modelo de reassenta mento que agora se vê extremamente problemático. Foram implementadas ao todo sete áreas (Santa Rita, Novo Engenho Velho, São Domingos, Riacho Azul, Vila de Teotônio , Morrinhos e Parque dos Buritis). Todos os reassentamentos foram criados sem seguir um mesmo padrão. 

Alguns impactos:

PESCADORES: perda do peixe é completa nas áreas próximas às. Até hoje, o consórcio sequer possui uma lista identificando os pescadores artesanais da região que foram impactados. Não receberam nenhuma indenização ou reparação. Somando os registros existentes na colônia e sindicato de pescadores de Porto Velho, há mais de 3.000 pescadores na região.

DESMORONAMENTO DO BARRANCO: Com abertura das comportas mais de 140 famílias saíram de suas casas no bairro Triângulo, em Porto Velho, ficando sem moradia. Estão morando de maneira improvisada em hotéis na cidade de Porto Velho. A queda do barranco tem mais de 2 km de extensão e está causando medo à população local. Por força e magnitude do impacto gerado, e forçado pela ação do Ministério Público Federal e Estadual de RO, além da Defesa Civil de Porto Velho, o consórcio foi responsabilizado pelos desmoronamentos do barranco. Em São Carlos, um distrito mais abaixo, onde moram 1000 famílias, o barranco tb esta cedendo.

NOVAS ÁREAS ALAGADAS: Em Jaci Paraná, um distrito localizado a 100 km de Porto Velho, mais famílias foram atingidas, após o o enchimento do lago, aproximadamente 30 famílias foram atingidas. O aumento do lençol freático já traz conseqüências, como a insalubridade das águas dos “poços amazônicos” em que as famílias utilizavam para consumo.

IMPACTOS AMBIENTAIS: três unidades de conservação (UC’s) da biodiversidade tiveram suas áreas reduzidas devido à formação do reservatório. Exemplo: nos estados de Rondônia e Amazonas, foram excluídos 8.470 hectares do Parque Nacional Mapinguari para abrir caminho para os reservatórios das usinas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira.

MADEIRA: à margem do rio permanecem árvores que foram cortadas, empilhadas, mas não foram retiradas do local.