Política de direitos dos atingidos é debatida em Rondônia

Iniciou nesta manhã (13) o Encontro Estadual do MAB, em Rondônia, com a participação de dezenas de coordenadores e coordenadoras dos grupos de base das regiões atingidas pelas barragens de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, e de Samuel, no rio Jamari.

Além dos atingidos por barragens, participam do encontro representantes dos movimentos sociais da Via Campesina e organizações da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia.  O evento faz parte da Jornada Nacional de Lutas que o MAB realiza no dia 14 de março, Dia internacional de lutas contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida.

Entre os pontos de debate do Encontro está a criação da Política Nacional de Direitos da População Atingida e o debate sobre o setor energético nacional. “É preciso entender o setor energético, para que e para quem está a serviço, assim também é necessário apontar os responsáveis, como no caso do Rio Madeira, as empresas GDF Suez- Tractbel e Odebrecht, principais donas de Jirau e Santo Antônio. A privatização do setor cria atingidos, não só na beira do rio, mas nos canteiros de obras, nas cidades e na conta de luz de cada cidadão”, explica a coordenação estadual do MAB.

Na avaliação do movimento, a política de direitos deve garantir a reparação satisfatória dos direitos dos atingidos por barragens, definir órgãos responsáveis e um fundo de recursos, além de mecanismos para um profundo processo de participação e controle popular. Este é, para o MAB, mais um passo na luta dos atingidos para a construção de um Projeto Energético Popular, que contemple os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade.

“Temos com o povo brasileiro o compromisso de denunciar as violações aos direitos humanos que se agravam a cada momento com a construção das usinas hidrelétricas em todo o Brasil, como em Rondônia. Existe um passivo histórico com os atingidos pela UHE Samuel. As usinas de Santo Antônio e Jirau trouxeram consequências lastimáveis às famílias atingidas. Porto Velho, Jaci Paraná, Baixo Madeira e outras regiões sofrem com os impactos gerados pela obra. Precisamos unir forças para conseguir implantar uma política pública que dê um suporte jurídico, legal para os direitos dos atingidos”, afirma.

As ações do 14 de março estão acontecendo em todo o país, organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens.

A Questão Energética na Amazônia Brasileira

No dia 20 de março, será realizado na UNIR (Universidade Federal de Rondônia) o seminário “A Questão Energética na Amazônia Brasileira”. O objetivo da atividade é ampliar o diálogo do movimento com a sociedade e demais organizações, sobre como os impactos das barragens é especialmente desastroso nos territórios das populações amazônidas ao mesmo tempo em que neles estão previstos inúmeros projetos de hidrelétricas atrelados a interesses privados e a lógica de reestruturação do sistema capitalista em contexto de crise.