Atingidos por Belo Monte retomam assembleias para discutir moradia

Nesta semana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está realizando uma série de assembleias nos bairros atingidos pela barragem de Belo Monte, em Altamira (PA). O objetivo é discutir a proposta dos próprios atingidos para esta questão, frente à proposta da Norte Energia, a dona da barragem.

Os atingidos reclamam que a empresa vem tratando a questão sem a participação dos principais interessados. A Norte Energia já divulgou o objetivo de construir casas pré-moldadas, de qualidade inferior à necessária, e com tamanho único de 60 metros quadrados, sem levar em consideração a necessidade das famílias. Além disso, uma das áreas visadas para o reassentamento é próxima ao lixão da cidade. A empresa pretende deslocar por volta de cinco mil famílias no próximo período de um ano e meio.

Nas assembleias, os atingidos discutiram a proposta da empresa e trabalharam sua própria proposta. Esta já foi inclusive protocolada na Norte Energia durante a Jornada de Lutas do MAB, em março deste ano, mas segue sendo ignorada pela empresa.

“O objetivo das assembleias é retomar a discussão da moradia com os atingidos e fortalecer a organização para fazermos frente a essa proposta de violação de direitos da empresa”, afirmou Adriele Vitoriano, militante do MAB em Altamira.

As assembleias estão acontecendo nos bairros do Baixão do Tufi, Boa Esperança, Aparecida, Açaizal, Peixaria, Independente e Mutirão. A assembleia de ontem (3) reuniu por volta de 150 pessoas no Baixão do Tufi. Hoje ocorre a assembleia dos atingidos de Boa Esperança e Aparecida, na escola Burlamaqui de Miranda.

Veja a seguir a proposta dos atingidos por Belo Monte para o reassentento:

PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE GARANTIA DE DIREITOS

a) Considerar o conceito amplo/real de ‘atingido’ (decreto do governo federal de outubro/2010), incluindo todas as famílias atingidas pelos diversos impactos negativos, independente da sua condição: ser dono ou não de alguma propriedade ou imóvel, e ter ou não documentos de seu imóvel ou de sua atividade;

b) Priorizar o reassentamento / assentamento em relação à indenização financeira, amparado numa Política de Estado, dentro de um processo verdadeiramente participativo desde sua fase inicial, contendo ao menos os seguintes elementos:

1) Reassentamento com toda infraestrutura  coletiva necessárias à vida de qualidade;

2) Garantia dos meios concretos de subsistência dentro da categoria da família, ou de acordo com sua opção;

3) Direito ao reassentamento completo para os proprietários, agregados, arrendatários, inquilinos, sem teto e para os filhos com 18 anos acima; Sem qualquer tipo de ônus;

4) Todos os lotes devem ter no mínimo uma área de 360 m2 (30×12), com casas acima de 70 m2 , devendo está localizado a 2 km do lago conforme definição do PBA.

5) Que todos os reassentamentos tenham uma área de produção coletiva como complementação alimentar de renda. (área a ser definida de acordo com o número de famílias);

6) Garantir aos carroceiros uma área adequada para manutenção das suas atividades (onde colocar carroças, cavalo, etc);

7) De acordo com o modo de vida e de subsistência de cada categoria (pescador, agricultor, oleiro, carroceiro, trabalhador urbano e outros), que deverá ser respeitado, cada família deverá ter espaço, infraestrutura e todas as condições necessárias para continuar sua atividade;

8) Todos os imóveis e equipamentos, individuais e coletivos, devem estar devidamente regularizados;

9) Levar em conta os laços de parentesco e afinidade das famílias na realocação;

10) Ajuda de custo para cada família (levar em conta o número de pessoas e nunca ser menor que um salário mínimo) até a conquista do seu meio de subsistência ou sua recomposição.

11) Respeitar a organização das famílias no processo de construção de suas moradias (acompanhar, gerenciar, fiscalizar, decidir a forma da construção- autoconstrução);

12) Garantir casas e espaços de uso coletivo com acessibilidade aos portadores de necessidades especiais;

13) Garantir que a organização dos atingidos escolham os técnicos para trabalharem na construção;

14) Garantir que as famílias organizadas escolham o local  do reassentamento;

15) Garantir que todos os materiais necessários para a construção das casas sejam comprados no comercio local.