O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reincluir o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no processo criminal que apura responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 2019. Com a decisão, Schvartsman volta a responder como réu ao lado de outros acusados.

O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, deixou 270 pessoas mortas e provocou destruição ao longo de toda a Bacia do Paraopeba. O crime comprometeu o acesso à água, desestruturou atividades produtivas e gerou consequências sociais, econômicas e ambientais em todo o território da Bacia.

O processo criminal busca responsabilizar pessoas físicas e empresas pelo rompimento da barragem. Ao todo, 17 réus respondem à ação, 15 indivíduos e duas empresas: a Vale e a Tüv Süd. As pessoas físicas foram denunciadas por homicídio duplamente qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de causar a morte, além de crimes ambientais. Já as empresas respondem por crimes contra o meio ambiente.

Schvartsman havia sido retirado do processo em 2024 por decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mas o Ministério Público Federal recorreu. Em julgamento concluído em abril de 2026, o STJ decidiu, por maioria, que há indícios suficientes para que ele responda criminalmente. A ação está na fase de produção de provas, com audiências iniciadas em 2026 e previsão de continuidade até 2027, quando devem ocorrer os interrogatórios dos réus.

O Movimento dos Atingidos por Barragens reforça a importância de responsabilizar as empresas e seus dirigentes. Para o movimento, o andamento do processo é um passo relevante, mas a justiça só se concretiza com o julgamento e a punição de todos os envolvidos, considerando a extensão dos danos ao longo de toda a Bacia do Paraopeba e a necessidade de evitar novos crimes como os de Mariana e Brumadinho.