MAB cobra resolução de problemas com atingidos por barragens no Paraná

Na semana passada, entre os dias 13 a 15 de agosto, o Movimento Atingidos por Barragens (MAB) realizou sua Jornada Nacional de Lutas, e em Curitiba aconteceu série de discussões e audiências. Dentre as mais importantes foi a audiência ocorrida na sede da superintendência regional do INCRA, onde estiveram presentes o superintendente do instituto, Nilton Guedes; o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcisio Pinto; o secretario estadual de assuntos fundiários, Hamilton Serighelli; e o ouvidor do INCRA, Raul Bergold, além de cerca de 200 atingidos por barragens do estado do Paraná.

A pauta da audiência teve dois pontos centrais: o licenciamento das usinas da bacia do rio Chopin, que em vários casos atinge áreas de assentamento, e a situação das famílias que vivem no entorno do lago da UHE Salto Santiago, localizada no Rio Iguaçu.

Com relação ao processo de licenciamento das usinas do rio Chopin, os atingidos apresentaram a preocupação de que as usinas São João e Cachoeirinha estão sendo debatidas e em processo de licenciamento a pelo menos quatro anos e até agora as famílias não tem nenhuma informação relativa ao seu futuro e sobre a garantia dos seus direitos. “As famílias que vivem ali só sabem cultivar a terra, produzir alimentos, é assim que garantem o seu sustento, da terra. Por isso temos que garantir que estas famílias de proprietários, filhos, arrendatários, meeiros, posseiros, todos tenham o direito à terra assegurado”, afirmou Helio Mecca, da coordenação do MAB.

Os atingidos cobraram uma postura firme tanto do INCRA quanto do IAP em relação ao processo de licenciamento. Nesse sentido, o superintendente do INCRA Nilton Guedes afirmou que o órgão irá debater e construir propostas com as famílias para buscar uma solução razoável e que garanta o direito à terra. “Vamos colocar equipes para fazer os levantamentos e garantir uma proposta junto com as famílias”, afirmou Nilton.

O presidente do IAP Luiz Tarcisio Mossatto Pinto foi taxativo. “Tenho responsabilidade administrativa sobre estes processos. A licença prévia aponta 42 condicionantes que deverão ser cumpridas para que seja dada a licença de instalação, e na licença prévia está a questão da construção de uma proposta concreta e efetiva de acordo para os atingidos, inclusive com apontamento de áreas para reassentamento e indenizações. Assim sendo só serão emitidas as licenças de instalação se todas as condicionantes forem cumpridas”, declarou.

Segundo o secretario especial para assuntos fundiários, Hamilton Serighelli, o estado vai ajudar a encontrar saídas e garantir o direito dos atingidos junto com todos os envolvidos. Já para Robson Formica, da coordenação do MAB, o resultado da audiência foi positivo e desafiador. “Mostramos que estamos dispostos a dialogar, são quatro ou cinco anos de tentativa de encaminhamento concreto destas questões, foi importante o compromisso assumido pelo estado, pelo IAP e pelo INCRA, agora precisamos avançar ainda mais no processo organizativo das famílias para concretizar os encaminhamentos e consolidar os direitos dos atingidos”, disse.

Um grupo de trabalho será constituído para dar seqüência aos encaminhamentos e as discussões com todos os atingidos. Já com relação à pauta das famílias que vivem no entorno do lago da UHE Salto Santiago ficou acordado que nos próximos dias também será constituído um grupo de trabalho composto pelo INCRA, IAP, Secretaria de Assuntos Fundiários, MAB e outros órgãos federais para a busca de uma solução. Um dos entraves é o debate entorno das mudanças do código florestal e uma eventual mudança na lei das Áreas de Preservação Permanente (APP) no entorno dos lagos.

Para Nívia Diogenes, da coordenação do MAB, seja qual for os desdobramentos no código florestal sobre as APPs é necessária a resolução do problema das famílias. “Seja através do remanejamento e realocação das mesmas em outras áreas ou através da regularização fundiária, o que não podemos é continuar com a situação indefinida pois isso causa angustia e insegurança às famílias”. Esses encaminhamentos também serão sistematizados por um grupo de trabalho composto pelo IAP, INCRA, MAB, Secretaria de Assuntos Fundiários e outros órgãos.

Nos próximos dias os grupos de trabalho serão formalizados e a partir disso será estabelecido um cronograma com plano de trabalho tanto para o caso das usinas do rio Chopin, quanto para a situação das famílias que vivem entorno do lago da UHE Salto Santiago.