MAB avança na pauta dos atingidos em audiência com o Governo

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participará de duas audiências com a Secretaria Geral da Presidência e com representantes do Governo Federal nesta semana, em Brasília. As reuniões são uma demanda do Movimento e fazem parte de um processo de negociação aberto ainda em 2009, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu publicamente a dívida histórica do Estado brasileiro com a população atingida por barragens.

Nesta quinta-feira (2) às 14h, o MAB será recebido pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, para a oficialização de uma mesa de negociações composta por secretários executivos das pastas de Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Pesca e Aquicultura e outros.

A criação desta mesa é uma reivindicação do MAB, terá o objetivo de discutir medidas estruturantes para garantia dos direitos dos atingidos por barragens, criar regras e critérios para o tratamento das populações atingidas e estabelecer uma política de aporte de recursos para recuperação e desenvolvimento econômico, social e cultural dessas populações.

No início de abril, quando 500 mulheres atingidas por barragens foram recebidas pela presidenta Dilma, ela afirmou que fará o possível para atender “quase 100%” das demandas do MAB. Para as lideranças do MAB, a constituição desta mesa será um espaço de avançar nas conquistas concretas dos atingidos. “É o que esperamos. Proporemos mudanças estruturais para o setor elétrico e também reivindicações antigas do Movimento para a garantia de melhoria das condições de vida dos atingidos. Queremos que o Estado pague a dívida que tem conosco”, disse Joceli Andrioli, da Coordenação Nacional do MAB.

Entre outros pontos, está na pauta a ser discutida o reassentamento de 12 mil famílias já cadastradas pelo INCRA, além de medidas para o incentivo de produção de energia alternativa e alimentos saudáveis, defesa do meio ambiente e projetos de educação e saúde.

Amanhã (3), às 11h, a reunião da Secretaria Geral será em torno da Plataforma Operária e Camponesa para de Energia, uma articulação do MAB com outros movimentos e sindicatos ligados à água e à energia para a criação de um projeto energético popular. O objetivo é que seja criada uma comissão (ou grupo de trabalho) para debater e implantar mudanças na política energética e no uso da água.