Movimentos sociais vão às ruas defender trabalhadores e atingidos por barragens

Do site da CUT: http://www.cut.org.br/

Ainda estudante de Direito, Cíntia Peganotto assistiu as audiências públicas promovidas pelo Consórcio Santo Antônio Energia (Saesa), responsável pela construção da usina Santo Antônio, e pelo Energia Sustentável, que ergue Jirau, em que explicavam o que estava por vir. Ao invés do debate com a população, havia muita propaganda institucional, lembra ela. Ficava claro que o futuro não seria tão promissor quanto juravam.

“Vendia-se a ideia de que teríamos uma energia mais barata, emprego para todos em Rondônia. Isso acabou conquistando uma grande parcela da população. Hoje, vemos o aumento da violência, o inchaço populacional por conta do contingente que chegou, além de prejuízos para a saúde, educação, transporte e até para a Justiça. Não se investiu em infraestrutura”, analisa a agora advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Na manhã desta terça-feira (5), ao lado de ribeirinhos, trabalhadores de diversas categorias e pessoas que resolveram se manifestar contra a exploração dos operários e o desprezo a quem sempre viveu e tirou o sustento do Rio Madeira, ela caminhou por quase duas horas pelas ruas de Porto Velho, Rondônia.

Policial tenta parar carro de som

Durante todo o percurso, a atividade organizada por CUT, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Adunir (Associação dos Docentes da Universidade Federal de Rondônia), Sintrar (Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário de Rondônia) e Sintaxi (Sindicato dos Taxista de Rondônia) foi seguida de perto por um helicóptero da polícia e, em determinado momento, quase terminou em multa, quando um grupo de fiscais queria, a todo custo, parar o carro de som por atrapalhar o trânsito da cidade. Um deles disse à nossa reportagem que não tínhamos autorização para registrar a imagem que você vê ao lado. Nada melhor para fazer perceber a dificuldade em estabelecer relações democráticas entre os movimentos sociais, as empreiteiras e o poder público na região.

Conversa na rua

“Muitos companheiros vem de outras regiões por conta própria porque precisam de dinheiro para a família e não são tratados dignamente. Precisam esperar um ano para poder voltar para casa, pagando do próprio bolso”, alertou o vice-presidente do Sticcero, Altair Donizete.

Segundo o Ministério Público de Rondônia apurou, o Consórcio Enerus agencia operários em outras regiões do país e, ao trazê-los para o estado efetua a contratação por meio do SINE (Sistema Nacional de Emprego), como se fossem de Porto Velho. Dessa forma, eles perdem o direito à baixada e só conseguem retornar para casa durante as férias.

Ao longo dos últimos dias o Portal da CUT relatou diversas denúncias sobre o descumprimento dos consórcios em relação a acordos que firmaram e, conforme disse o servente de pedreiro Jorge Araújo, que trabalha em Jirau, os problemas continuam. “Ganho R$ 1300, mas ontem fui receber e só me deram R$ 790.”

A hidrelétrica está parada desde o dia 15, quando uma revolta de funcionários contra as más condições terminou em quebra-quebra. Por conta das condições precárias, o Ministério do Trabalho suspendeu as atividades até o próximo dia 11. Um acordo com o Ministério Público de Rondônia determinou o retorno da maior parte das pessoas que não são de Rondônia para o lugar de origem, enquanto aguardam a volta ao trabalho. Porém, ao contrário do que disse o trabalhador, isso não deveria significar prejuízo no salário.

Prejuízo para a população ribeirinha

O número de famílias atingidas pela construção da hidrelétrica é impreciso.  Nem o Ministério da Pesca, nem governo, tampouco os consórcios tem números exatos. Segundo cálculos do MAB, seriam 10 mil. O dado leva em consideração não apenas aquelas que terão a propriedade inundada, mas todas que sofrerão algum tipo de prejuízo, como o caso de um professor que perderá o emprego por conta do fechamento de uma escola em área de risco.
Nas ruas para mostrar o que velha mídia não mostra

O certo é que famílias que viviam da pesca perderam o meio de sobrevivência, como no caso das 70 residentes no distrito de Engenho Velho. A desapropriação fez surgir o assentamento Novo Engenho Velho, a 7 quilómetros da barragem do Madeira. A maior parte está deixando o lugar porque não há mais peixe. Também não podem ir para a região onde estavam, já que agora pertence a Saesa. “São eles que escolhem o tratamento que as famílias atingidas e os operários devem ter”, aponta Océlio Muniz, da coordenação estadual do MAB.

Jirau na mão dos franceses

Os consórcios são divididos da seguinte forma: para construir Jirau, GDF Suez, Camargo Correa, Eletrosul e Chesf se associaram, fundando o Enersus. No caso de Santo Antônio, foram Odebrecht, Santander, Cemig e Furnas que juntaram forças para fundar o Saesa. Segundo a lei de privatização da energia do governo Fernando Henrique Cardoso, é necessário que ao menos uma estatal faça parte do grupo, porém, não deve ter mais de 40% de participação no projeto.

Em Santo Antônio, a sócia majoritária é a empreiteira Odebrecht, sendo o Santander responsável pelo financiamento. Já em Jirau, quem manda é a Suez, segunda colocada em 2010 num “concurso” do Greenpeace que avalia a irresponsabilidade social das empresas. “Nos 30 anos de concessão, apenas na venda de energia, a usina de Santo Antônio vai gerar lucro de R$ 50 bilhões para o capital privado, enquanto a Suez vai remeter para a França R$ 43 bilhões”,

Mas, para os consórcios que contam com financiamento público, isso é pouco. Um dos motivos centrais para a revolta em Jirau foi a questão da baixada, porque quanto menos folga, mais produção. A hidrelétrica tem anunciado a antecipação da entrega da obra em 13 meses.

População ribeirinha foi seriamente prejudicada pelas barragensCálculos do Movimento dos Atingidos por Barragem indica que o Enersus deixará de pagar R$ 900 milhões aos operários e ainda deverá lucrar R$ 2,5 bilhões ao final dos 13 meses pela venda no mercado livre da energia previamente gerada.”Você acaba premiando por acelerar a obra,mas para que isso aconteça ou você contrata mais ou aumenta a intensidade do trabalho. Acreditamos que seja o segundo caso”, avalia a entidade.

Esperança não vem do Congresso

“Não dá para confiar nessa comissão de senadores que esteve aqui, são todos empresários”, bradou Donizete, ao final da manifestação.

Ele refere-se à comissão parlamentar de Meio-Ambiente, Fiscalização e Controle, composta pelos senadores Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Jorge Vianna (PT-AC) e Rodrigo Rolemberg (PSB-DF), que no último final de semana esteve em Porto Velho e se reuniu com os trabalhadores, concessionárias, parlamentares locais e com o governador de Rondônia.

Na ocasião, Cassol, ex-governador de Rondônia e responsável por articular a visita, criticou os trabalhadores pela paralisação. Representante do Instituto Madeira Vivo, Idemar Ferreira, acredita que o comentário do senador levaria em conta o fato de não ser muito próximo do movimento sindical. “O grupo Cassol (do qual o parlamentar é um dos sócios) é dono de várias pequenas centrais hidrelétricas na região de Alta Floresta. Não podemos esquecer que ele liderou o comitê pró-usinas, apenas pensando nos royalties, sem colocar um investimento em Porto Velho para preparar cidade para a chegada dos empreendimentos.”

Para Ferreira, a truculência da Camargo Correa também pode ter ligação direta com a capital federal. “Há algum tempo a empreiteira já pleiteava em Brasília um aumento do investimento no projeto. A paralisação pode ser uma boa desculpa”, sugere.