MAB manifesta solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), manifesta seu apoio e solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), citada no curso da Operação Sem Desconto, que trata dos descontos associativos em benefícios de aposentados, aposentadas e pensionistas do INSS, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União.

Por meio de nota, publicada no dia 29 de abril, a entidade esclareceu que não praticou qualquer irregularidade em relação ao processamento de descontos de mensalidades associativas. Além de reafirmar o seu compromisso na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, inclusive registrando que denunciou ao INSS a prática de descontos indevidos e abusivos praticados contra aposentados e pensionistas rurais.

Reiterou, ainda, que todos os documentos que atestam os critérios de legalidade estabelecidos pelo INSS, foram devidamente encaminhados à autarquia, comprovando a devida legalidade do desconto de mensalidade associativa, autorizada por todos os aposentados e pensionistas associados aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados ao Sistema Confederativo (CONTAG).

Em seus mais de 60 anos de atuação, a CONTAG foi marcada pela defesa dos direitos dos povos do campo, das águas e das florestas e, por isso, uma grande parceira dos atingidos e atingidas no Brasil. Toda a sua história e legado demonstra o compromisso, seriedade, respeito e compromisso com a defesa dos trabalhadores rurais.

Ademais, a CONTAG foi firme na defesa de grandes pautas, a exemplo da luta contra a reforma da previdência, reforma trabalhista e na defesa da democracia. Destacamos o seu grande papel na construção da Marcha das Margaridas, que mobiliza milhares de mulheres de todos os cantos desse país, na reivindicação de políticas públicas para o campo, além da organização do Grito da Terra. 

É preocupante que nesse momento, a CONTAG seja alvo de desinformação e criminalização, numa tentativa de deslegitimar a sua luta e atuação. 

Apoiamos as iniciativas de garantia total da transparência no INSS e defendemos este órgão para o bem do povo brasileiro. Que se forem constatados erros, que sejam corrigidos, mas este instrumento da classe trabalhadora precisa ser protegido de ataques privatista e especulações.

Por todo o exposto, nós do MAB reafirmamos o nosso apoio e solidariedade à CONTAG, na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, que assegura e reconhece o papel das organizações sindicais em nosso país. É crucial que o direito a ampla defesa seja garantido e respeitado neste momento, impedindo que instituições legítimas e comprometidas com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras sejam injustiçadas.