MAB promove audiências com governo na Amazônia para reivindicar ajuda emergencial às populações atingidas pelas seca

Na última quinta, 05, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou de uma reunião com integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em Porto Velho (RO). Durante a audiência, foram discutidas estratégias de apoio federal no combate aos efeitos da seca severa e aos incêndios florestais em Rondônia, um dos estados mais afetados pelos eventos extremos na região Norte. Durante a reunião, o ministro reafirmou a importância da participação social e protagonismo dos atingidos na criação de um plano de emergência para as famílias que sofrem com a insegurança hídrica e alimentar no estado.

“Esse encontro foi muito importante para que a gente pudesse apresentar pessoalmente as reivindicações dos atingidos diretamente ao governo federal e exigir urgência no atendimento à população. Além de distribuição de água, alimentos e remédios, precisamos garantir auxílio emergencial para todos aqueles que tiveram sua renda comprometida pela seca extrema, especialmente os ribeirinhos”, explica Océlio Muniz, integrante da coordenação do MAB. Segundo o dirigente, o ministro se comprometeu a buscar soluções junto ao presidente Lula.

Na última semana, o Rio Madeira, que abastece a capital e outros municípios do estado, chegou a 91 centímetros, a menor cota já registrada desde 1967, quando esse monitoramento começou a ser feito pelo Serviço Geológico do Brasil. O cenário afeta diretamente a vida de famílias ribeirinhas, pois o rio foi secando gradativamente e se distanciando da casa dos moradores, inviabilizando o deslocamento da população, a pesca e a chegada de alimentos. Nesta segunda, 09, a Defesa Civil começou a distribuir água nas comunidades atingidas, conforme acordado com o MAB.

Marcha em Belém (PA)

Também na quinta, 05, os atingidos dos municípios de Marabá, Cametá, Baião, Mocajuba e Itupiranga, no Pará, marcharam ao lado de representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (FETAGRI) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) rumo à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Junto aos representantes do órgão, o MAB apresentou as demandas dos atingidos, ressaltando a importância da assistência emergencial às comunidades vulnerabilizadas pela seca na região amazônica.

Participaram do encontro representantes da própria SUDAM e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), além do chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar (SEAF). Na ocasião, a SUDAM se comprometeu a protocolar a pauta dos atingidos na Casa Civil da presidência, e também apresentar as reivindicações das populações atingidas no Fórum de Gestores, um espaço de diálogo que foi criado para gerar interação entre os representantes do poder público na Amazônia.

De acordo com Iury Paulino, integrante da coordenação do MAB, o movimento procurou o órgão por acreditar na potência de articulação da SUDAM junto às outras autarquias do governo.

“Gostaria de declarar que estamos juntos, ajudando e dialogando com os gestores federais, aqui no Pará, para que essas pautas sejam atendidas. Para que a gente possa dar celeridade no atendimento dessas demandas. Sabemos que o Movimento tem pressa, que a luta tem pressa e a Amazônia tem pressa. Nós estamos à disposição e essa casa é a casa do Movimento”, afirmou Shirley Ribeiro, chefe de gabinete da SUDAM, que na ocasião, estava representando o superintendente Paulo Rocha.

Não à Hidrovia Araguaia

Ainda na reunião, Alex Lacerda, superintendente do IBAMA, se comprometeu a encaminhar uma solicitação cobrando esclarecimentos sobre a licença da obra da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que afeta diretamente a vida das populações ribeirinhas no Pará por inviabilizar a pesca e agricultura de subsistência, além de destruir a biodiversidade ao longo do rio. “Estamos aqui hoje, recebendo o MAB, com uma série de reivindicações. Especificamente na questão relacionada ao IBAMA, houve uma solicitação para revisão do licenciamento do Pedral do Lourenço. Recebemos e já protocolamos. O pedido será encaminhado à nossa diretoria de licenciamento para análise”, prometeu o superintendente.

O MAB ainda se reuniu com o Ministério Público Federal (MPF) para dialogar sobre a ação judicial que questiona a viabilidade das licenças obtidas para a implementação da obra. O próximo passo é a apreciação da ação judicial pelo Poder Judiciário e pela Justiça Federal, após as manifestações do IBAMA, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), um dos motivos para a suspenção da licença é a ausência de consulta prévia livre às comunidades indígenas, quilombolas, aos pescadores e comunidades ribeirinhas que serão impactadas pelo empreendimento. O segundo argumento é o fatiamento do licenciamento. “Se excluiu a operação da Hidrovia. O que está sendo licenciado é apenas a derrocagem e dragagem do Pedral do Lourenço. Com isso, um grupo muito grande de comunidades dos municípios acaba sendo excluído da consideração e não são avaliados e nem monitorados os impactos futuros da obra”, explica o procurador do caso, Sadi Machado. O terceiro ponto apresentado é a insuficiência do monitoramento e diagnóstico da atividade pesqueira. “Quais são as espécies que vão ser impactadas? De que modo as atividades de pesca e a segurança alimentar das comunidades vai ser afetada?”, questiona o procurador. Além de Sadi, estiveram na reunião o procurador regional da República, Felício Pontes, e o analista técnico do MPF, Rodrigo Magalhães.

”Para nós, é essencial esse tipo de encontro, porque não há condições do Ministério Público Federal cumprir a sua missão constitucional e fazer a defesa de povos, das comunidades tradicionais e do meio ambiente, se não tiver ao lado das comunidades tradicionais organizadas. E, nesse sentido, o MAB tem uma força imensa, porque ele consegue fazer com que as várias comunidades atingidas venham até ao Ministério Público, converse com os procuradores, trazendo informações preciosíssimas, que muitas vezes, não estão em livros, não estão nos documentos que estão no processo, mas estão na vivência dessas comunidades”, afirmou Felício Pontes.

Para o morador de Baião, Edson Gomes, que enfrentou horas de estrada para chegar até a reunião com o Ministério Público Federal, saber que o MPF está ao lado nessa luta dá esperanças. Edson corre o risco de ser duplamente atingido, já que conhece o sofrimento das consequências da implementação de um empreendimento sem ser consultado, pois vivenciou a implementação da hidrelétrica de Tucuruí. “A maior importância do processo em si, é a questão do Ministério Público está interessado em fazer uma auditoria no caso, uma reparação para nós, atingidos, com a hidrovia Tocantins de Araguaia. Isso é um ponto muito importante para as comunidades quilombolas, ribeirinhas e todos nós que seremos atingidos com esse projeto, que vai trazer um dano irreversível a essas comunidades tradicionais”, finaliza.

Conferência do Clima em Santarém (PA)

Em Santarém (PA), atingidos participaram da 7ª Plenária do Plano Clima Participativo, junto a outros movimentos e organizações sociais, povos indígenas, quilombolas, pescadores, trabalhadores rurais e agricultores familiares. Na ocasião, os participantes apresentaram propostas para serem incluídas no plano que irá guiar as políticas públicas climáticas no Brasil até 2035.

Além disso, os coletivos amazônicos questionaram a forma de participação social adotada no Plano. Durante as semanas anteriores à realização da plenária, movimentos sociais articulados enviaram uma carta de repúdio questionando a metodologia do processo. A carta foi entregue à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e ao Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Além disso, intervenções foram feitas durante a plenária, reivindicando participação popular.

Campanha Salve a Amazônia

Além de promover diferentes articulações com o poder público, diante da situação de calamidade na região, o MAB lançou a campanha “Salve a Amazônia”, que tem como objetivo principal arrecadar recursos para a compra e distribuição de água potável, alimentos e instalação de tecnologias de filtragem e armazenamento de água para as comunidades atingidas pela seca dos rios da Bacia Amazônica. As ações da campanha terão inicio em Rondônia e no Amapá.

Doações

PIX
As doações podem ser realizadas por meio do PIX ou diretamente para a conta bancária da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB), pelo PIX: 73316457/0001-83.

Arrecadação de água em Porto Velho (RO)
Em Porto Velho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, o MAB também está recebendo doações de água que podem ser entregues na sede do Ministério Público do Trabalho – MPT (localizado na Av. Presidente Dutra, 4055 – Olaria), entre 7h30 até às 15h, durante todo o mês de setembro.

Outros tipos de doações
Para qualquer outro tipo de doação, entrar em contato por email: [email protected]