Testemunhas de acusação são ouvidas em primeira audiência judicial do feminicídio de Débora Moraes

Um altar em homenagem à liderança do MAB, Débora Moraes, foi montado em frente ao  Foro Central de Porto Alegre na tarde de ontem, 15. Fotos, flores e bandeiras de movimentos sociais lembravam a trajetória de luta em defesa dos direitos dos atingidos pela barragem da Lomba do Sabão.

“Para nós, do MAB, o dia de hoje é muito importante, porque é um dia de lutarmos por justiça por Débora e por todas as mulheres vítimas de feminicídio. Débora foi uma lutadora, que se organizava no Movimento para garantir melhorias para toda a comunidade. Eu lutei ao lado de Débora e sou testemunha da sua grandeza”, diz Maria Aparecida Luge, coordenadora do MAB.

Ainda na tarde de ontem, cinco testemunhas de acusação foram ouvidas, por quase duas horas, na primeira audiência judicial do caso. A assistência de acusação está sendo feita pelo escritório Maldonado, Dermamm, Roman e Resadori Advocacia & Direitos Humanos, que atua no processo representando a família de Débora. A advogada Alice Resadori destaca que, diante das provas que constam no inquérito policial e do relato das testemunhas ouvidas na audiência, existem bons elementos no processo que demonstram o cometimento do feminicídio por parte do réu.

“A nossa expectativa é que a juíza pronuncie ele como feminicídio qualificado e que ele seja levado a júri para que seja responsabilizado criminalmente. Nesse sentido, a responsabilização é uma resposta necessária não só à família da Débora, mas à sociedade, especialmente porque, no último ano, os números de feminicídio no estado do Rio Grande do Sul cresceram em 10,4%, conforme o mapa do feminicídio de 2022. Então, é urgente que a gente dê respostas efetivas contra todas as formas de violência contra a mulher, especialmente contra o feminicídio, que é a forma mais grave delas”.

Débora foi assassinada pelo marido, Felipe Faustino, em 12 de setembro de 2022, na casa onde morava, na Vila dos Herdeiros, zona leste da Capital. Ela tinha uma filha de seis anos. A madrinha de Débora, Elaine Teresinha Alves, participou da vigília e pediu justiça pela morte da afilhada.

“O sentimento no dia de hoje é muito difícil. A gente está aqui pedindo por justiça. Não se tira uma vida assim. Ele tirou uma vida muito importante pra nossa família. Cada dia é difícil. Mas em algumas datas, essa dor fica pior. No último domingo, fez seis meses da morte dela. No meu aniversário, eu não recebi a mensagem da minha afilhada. No Dia da Mulher, que ela sempre me mandava mensagem, também não. É uma ausência sentida no dia a dia”, lembra Elaine.

No final da audiência, a defesa do réu pediu o relaxamento da prisão. O pedido foi negado pela juíza que preside o caso e o réu seguirá preso. Ainda não há data de quando novas testemunhas serão ouvidas. 

* Juliana Motta é jornalista da Temporea Comunicação Estrategica, que assessora a Maldonado, Dermamm, Roman e Resadori Advocacia & Direitos Humanos (MDRR).