NOTA | MAB manifesta solidariedade às vítimas das enchentes do litoral de Santa Catarina

Na manhã dessa quinta, 01, Santa Catarina decretou situação de emergência diante das fortes chuvas que atingem o Estado nos últimos dias, resultando em enchentes, cheias de rios e deslizamentos. A decisão foi baseada em uma avaliação da Defesa Civil Estadual sobre o risco de deslizamentos, que sinalizou alerta máximo em 28 municípios e situação de alerta em locais de 22 municípios. Além disso, foi publicado um relatório que aponta 8 municípios e 2 rios em estado de emergência: Rio Cubatão e Rio Itapocu. O número total de famílias atingidas, desabrigadas e que sofreram perdas materiais ainda pode aumentar. O nível do impacto ambiental ocorrido ainda está sendo estimado.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se solidariza com as famílias das vítimas das enchentes e denuncia que, nos últimos anos, diversos territórios do Brasil têm sofrido com eventos extremos decorrentes das mudanças climáticas agravados pelo impacto de obras de infraestrutura (incluindo a construção e rompimento). É o caso do rompimento das barragens em Florianópolis (SC), Mariana (MG), Brumadinho (MG) e Aurizona (MA).

Em tantos outros destinos, a populações que já vivem em situação de grande vulnerabilidade social em áreas periféricas são ameaçadas por enchentes e precipitações muito acima das médias históricas, deslizamentos, transbordamentos e liberação repentina de água de reservatórios, rompimento de adutoras, extravasamento de rios, além de outras situações que atingem severamente áreas urbanas e rurais.

Dias antes do início das enchentes em Santa Catarina, o MAB publicou um estudo, realizado pela Deutsche Welle a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), que mostrou que quase 1 milhão de pessoas vivem perto de barragens potencialmente perigosas no Brasil e que apresentam riscos ainda maiores no período das chuvas.  

Para apoiar os atingidos em territórios afetados pelas chuvas e pelos rompimentos, o MAB sempre atuou na luta pela reparação das perdas em enchentes e rompimentos, como no caso da barragem da CASAN, em Florianópolis, e nas bacias dos rios Doce, Paraopeba, Jequitinhonha e Pardo, em Minas Gerais. Também realizamos brigadas de solidariedade junto aos atingidos pelas cheias no sudoeste da Bahia, na zona leste da capital paulista e na região de Petrópolis (RJ), que vive recorrentemente o drama dos deslizamentos no verão.

Além de nos empenhar em apoiar a população que precisa lidar com a situação de extrema vulnerabilidade social por conta desses eventos, também reivindicamos a criação de políticas públicas a nível estadual e nacional que garantam os direitos das comunidades atingidas por barragens e por enchentes. Exigimos que a Política Nacional de Direitos para as Comunidades Atingidas (PNAB) seja aprovada, assim como reivindicamos a criação de uma política estadual que ampare a população catarinense em casos de enchentes e danos decorrentes das barragens. É fundamental que a preservação das vidas atingidas por enchentes seja tratada com o máximo de prioridade pelo Estado, em âmbito nacional, estadual e municipal, dada a situação de calamidade que estamos vivendo.