Movimento dos Atingidos por Barragens espera que haja urgência no atendimento das demandas dos atingidos pela Usina, que exigem melhorias básicas na infraestrutura do reassentamento
Publicado 01/02/2022 - Atualizado 01/02/2022
No último dia 28, foi realizada uma reunião online para tratar da Ação Civil Pública – ACP movida pela Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Riacho Azul contra a empresa Santo Antônio Energia (SAE). Na ocasião, foi apresentada uma proposta de acordo relacionada às demandas já pleiteadas na ação. O reassentamento construído pela empresa fica às margens do Rio Madeira, a 20 km de Porto Velho, e possui vários problemas de infraestrutura, moradia e renda. Por isso, uma das reivindicações dos atingidos pela Usina é que os lotes de produção dos agricultores sejam regularizados o quanto antes e que as áreas de reserva legal do reassentamento sejam entregues.
Participaram da reunião representantes da gerência de assuntos fundiários e do setor jurídico interno e externo da Santo Antônio Energia, famílias do reassentamento Riacho Azul e representantes do MAB, do Ministério Público Federal – MPF e do Ministério Público de Rondônia – MPF/RO.
A proposta da comunidade é que a ACP seja finalizada e que todas as reivindicações presentes nela sejam atendidas em sua total integralidade. As demandas apresentadas são as seguintes:
Coletivas
01. Assistência técnica aos reassentados por dois anos;
02. Reforma da sede administrativa da Associação;
03. Construção de um galpão das máquinas e tratores;
04. Repasse da área do casarão para a Associação para dar espaço à casa de farinha coletiva;
05. Reparo e manutenção de um trator e plantadeira de mandioca;
06. Aquisição de uma distribuidora calcária.
Individuais por lote/reassentado
01. Pagamento de R$ 80 mil por lote/reassentado para a reforma da casa, manutenção do poço e melhoria da área produtiva do lote;
02. Repasse da área de Reserva Legal das famílias e titularização dos lotes e Construção de um cronograma de execução de entrega dessas demandas em conjunto com o MP/RO e o MPF.
A Santo Antônio pediu um prazo de mais 3 semanas para que as demandas possam ser discutidas pela diretoria e prometeu a apresentação de uma contraproposta em reunião pré-agendada para o dia 9 de março.
Para o MAB, a reunião foi importante e representou um avanço para atendimentos das demandas das famílias atingidas. “Esperamos mais celeridade no estabelecimento de um acordo e respeito às famílias”, afirmou a coordenação do Movimento.