Rio Parnaíba vira alvo da construção de novas hidrelétricas no Maranhão e Piauí

Segundo maior rio do nordeste, o rio Parnaíba, já conta hoje com a usina hidrelétrica Boa Esperança (UHE Marechal Castelo Branco), localizada no município de Guadalupe, no Piauí, possuindo capacidade de geração de 237.000 KW de energia, e é operada pela CHESF. O Potencial energético do rio Parnaíba gerou interesse no mercado energético, o que levou os projetos previstos serem inseridos no Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), tornando seu leito alvo da construção de cinco hidrelétricas, sendo elas: 

• UHE Cachoeira, em Floriano, com 63 MW de potência; 
• UHE Castelhano, em Palmeiraisi, com 64 MW de potência;
• UHE  Estreito, em Amarante, com 56 MW de potência;
• UHE Ribeiro Gonçalves, em Ribeiro Gonçalves, com 113 MW de potência; e
• UHE Uruçuí, em Uruçuí, com 134 MW de potência. 

Desde de 2010, esses projetos estão sendo colocados em pauta nas licitações públicas, porém, segundo a CHESF, estas usinas ainda não foram autorizadas pela Declaração de Reserva de Disponibilidade de Água (DRDH). No entanto, mesmo que essas barragens ainda não estejam em fase de implementação as famílias já sofrem os impactos desses grandes projetos. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana  reconhece a existência de um padrão e violações dos direitos humanos na construção de barragens, e afirma que: 

“Uma caracterização restritiva ou limitada do que sejam os atingidos, ou seja, do que sejam os prejuízos e os prejudicados pelo planejamento, implantação e operação da barragem acaba por desconhecer uma série de direitos, bem como desqualificar famílias e grupos sociais que deveriam ser considerados elegíveis para algum tipo de reparação.” (CDDPH, 2010. p. 14)

Para o Senhor Raimundo, morador da Comunidade Quilombola Periperi, município de Amarante-Pi “ é inaceitável que se construa mais barragens no nosso rio e em cima de nossas casas. Já temos uma barragem construída no nosso rio e que atende à demanda de nosso povo, o que falta é mudar esse modelo energético e econômico que exclui nosso povo de acesso a energia e outros benefícios. E nossa luta é contra esse projeto de morte, porque construir barragem em nosso território é causar a morte de nosso rio e de nossa gente”.

Diante dessa realidade, a população ameaçada e atingida por esses projetos vem se organizando e lutando contra esses projetos de barragens desde o ano de 2013, quando foi realizada a primeira assembléia ampliada com as famílias atingidas, agricultoras, ribeirinhas, comunidades tradicionais, quilombolas, pescadores e com a população em geral para debater os problemas sociais e ambientais dos grandes projetos na região. O encontro aconteceu na cidade de Amarante, no Piauí, que é ameaçada pela construção da Barragem de Estreito.  

Outros municípios do estado também vêm se organizando contra a construção desses projetos hidrelétricos, como Palmeirais (PI), que tem a previsão da construção da UHE Castelhano. Com grande potencial organizativo e produtivo, as famílias também resistem a esse modelo e já realizaram diversas ações contra os estudos de viabilidades dos projetos. 

“Essas barragens só vão trazer coisas ruins para nós. Nosso município de Palmeirais ficara inteiro debaixo d’água e com isso nossa memória será afogada. Aqui nós temos nossas casas, nossas produções de alimentos saudáveis, e uma vida muita tranquila, com a chegada dessas barragens só vai gerar violências na nossa região e tirará nossa paz assim como já vem fazendo desde que anunciaram esses projetos” alerta Orisvaldo do Assentamento Castelo,  município de Palmeiras.

Diante dessa realidade o Movimento do Atingidos por Barragens vem lutando para a garantia de direitos dessa população e defendendo um projeto energético popular. No Piauí não existe nenhuma lei específica para tratar dos direitos e da segurança dos atingidos que são ameaçados ou que moram próximas às barragens. Além destes projetos segundo dados na Agência Nacional de Águas (ANA), o estado do Piauí possui atualmente 31 barragens em categoria de risco. Destas, 13 barragens estão classificadas com dano potencial associado alto, sendo que as barragens de Emparedado (Campo Maior), Bezerro (José de Freitas) e Pedra Redonda (Conceição de Canindé) apresentam maior risco de rompimento.  

O MAB, vem se articulando com parlamentares para dar andamento na  Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PEAB, no estado do Piauí buscando minimizar os impactos nas comunidades atingidas pela construção, instalação e a operação de barragens de acumulação de água, barragens de rejeito, hidrelétricas e megaempreendimentos, com a finalidade de desenvolver toda a região de maneira sustentável, e prevenindo danos aos municípios e às comunidades atingidas.