Em defesa do povo, mais de 90 organizações se unem pelo Fora Bolsonaro

Foto: Brasil de Fato

No da 22 de junho, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, as centrais sindicais, movimentos sociais, populares e estudantis, partidos políticos, tradições religiosas e entidades da sociedade civil divulgaram documento, no qual manifestam preocupação “com a vida do povo brasileiro” e defendem “uma Plataforma Emergencial, para enfrentamento da tragédia da pandemia do novo coronavírus, da crise econômica, da falta de renda e da irresponsável política do governo do presidente Jair Bolsonaro, que já matou milhares pessoas no Brasil e pode matar ainda muito mais brasileiros e brasileiras”. Ao todo, mais de 90 organizações assinam o texto.

Intitulado “Proteger a vida, a saúde, a renda e o emprego. Na luta por Democracia”, o documento anuncia a abertura de um processo de consulta e debates “para apresentar a sociedade um plano para retomada do desenvolvimento, que garanta emprego e renda, combata as desigualdades, preserve o meio ambiente, fortaleça a indústria nacional e invista no campo”.

Em relação às propostas defendidas pela plataforma no começo da pandemia do novo coronavírus, o texto destaca sete pontos prioritários sobre os quais as autoridades deveriam se debruçar com atenção, garantindo, portanto, dignidade às famílias brasileiras durante o período de medidas de contenção do vírus. São elas:

1. Condições básicas para salvar o nosso povo;

2. Promoção e fortalecimento da saúde pública;

3. Garantia de Emprego e Renda para os trabalhadores e as trabalhadoras;

4. Proteção social

5. Direito à alimentação para todas as pessoas;

6. Direito à moradia digna;

7. Reorientação da economia e da destinação de recursos públicos.

Sobre esses pontos, Carmem Foro, secretária-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirma que graças à pressão popular e às articulações feitas sobretudo no âmbito legislativo, foi possível avançar em alguns aspectos, como a aprovação do auxílio emergencial, mas destaca que ainda são insuficientes para enfrentar a crise. “É muito importante o que foi feito, embora insuficiente. Ainda há uma deficiência muito grande por parte do Estado brasileiro na defesa dos direitos das pessoas”, analisa.

Apesar de destacar avanços na adoção de medidas de isolamento em alguns estados do país, na suspensão a tempo das atividades escolares, o texto destaca o “papel negativo do Presidente da República e de segmentos econômicos que boicotaram o isolamento social e se manifestavam publicamente contra todas as recomendações dos órgãos de saúde e da comunidade científica internacional”.

Conquistado até agora

As entidades destacam a conquista de vitórias como a aprovação pelo Congresso Nacional do auxílio emergencial de R$ 600 bem como de outras medidas “mesmo insuficientes”, que “auxiliaram para garantir em parte a alimentação, a renda e o emprego de muitos trabalhadores”.

Para Carmem Foro, é preciso ampliar o benefício e começar a pensar em uma garantia às populações mais pobres, para além do período de emergência.

“Não pode ser somente mais dois meses. Precisamos caminhar para que a população tenha uma renda básica universal. Ainda não sabemos por quanto tempo, mas já é possível afirmarmos que a situação de gravidade da economia perdure ainda por muito tempo”, defende a secretária geral da CUT.

Sobre a proteção do emprego e dos pequenos negócios, o documento afirma que as medidas adotadas até agora, como a liberação de linhas de crédito ou de recursos destinados aos trabalhadores autônomos ainda são “altamente insuficientes”.

O texto destaca ainda as medidas de isenção das tarifas de serviços básicos, como água e energia. “A isenção das cobranças nas tarifas de energia elétrica a nível nacional para as famílias de baixa renda, e em muitos estados a isenção das tarifas de água são medidas que estarão beneficiando as famílias a partir deste mês de junho. Neste caso, até o momento não foi aprovada a concessão de isenção nas contas de luz para todos os registrados no cadastro único, ainda incidem as cobranças de ICMS e impostos que poderiam ser isentos neste período.

Em relação a concessão de gás de cozinha ou venda a preço justo nada foi feito pela Petrobras ou pelo governo federal. Somente o estado do Ceará garantiu o acesso ao gás de cozinha para as famílias de baixa renda”, destaca.

Avanço da violência na pandemia

Outros temas, como o aumento da violência contra a mulher durante o período de isolamento, o acolhimento à população em situação de rua, a realidade dos pequenos agricultores e os protestos generalizados em torno do debate racial também estão presentes no documento. Sobre esse último aspecto, Edson França, da Unegro, afirma que não é só o coronavírus que tem devastado a vida das populações negras no Brasil. Segundo ele, é preciso abordar a estrutura do racismo na sociedade, os impactos cotidianos da política de segurança pública, além da profunda desigualdade econômica que marca a estrutura social brasileira.

“Embora a questão econômica seja muito importante, o racismo tem outras implicações. Uma delas é que você escapa de um vírus letal como o coronavírus mas é morto pela bala de um policial dentro de sua casa, como foi o caso do menino João Pedro. E o que nós pudemos observar foi um aumento da violência contra a população negra no Brasil durante esse período de pandemia. Essa realidade não podemos admitir”, afirma Edson França, da Unegro.

Para Foro, a questão racial coloca desafios importantes, diante da janela histórica aberta pela crise do novo coronavírus. “Eu considero esse um desafio gigante. É preciso levar em conta que o Brasil é herdeiro de um precesso de genocídio dos indígenas, de total desigualdade em relação à maioria da população que é negra. Pensar em uma nova economia para o pós pandemia é também pensar em para quem é essa economia. E eu digo sempre que essa economia tem que ser dirigida a maioria da população que é negra, é mulher e é jovem”, afirma a secretária geral da CUT. “E é certo que a pandemia não escolhe nem cor nem sexo. Mas a elite brasileira sim, escolhe quem vai viver e quem vai morrer”, conclui.

As organizações signatárias do documento propõem “ampliar o expecto de forças políticas numa frente ampla em defesa da democracia e contra o neofascismo” diante de “um quadro já previsível de intensificação das crises sanitária, econômica e social agravadas pelo aumento da crise política”.

Para isso, elencam propostas de medidas a serem tomadas em caráter emergencial como:

• manutenção do isolamento social pelo período que seja necessário;
• garantia de equipamentos de segurança e proteção aos profissionais que desempenham serviços essenciais; a manutenção do auxílio emergencial enquanto durar o período de emergência e a ampliação do seu valor para um salário-mínimo mensal e dois salários-mínimos mensais para as mulheres chefes de família;
• isenção do pagamento das prestações da casa própria, das tarifas de água e luz para todos os incluídos no cadastro único; a concessão a fundo perdido de auxílio a pequenos empreendedores;
• adequação do Plano Safra para atender as necessidades da agricultura familiar;
•  retomada dos programas de habitação, inclusão produtiva, ampliação das políticas de transferência de renda, geração de emprego e combate à fome;
• garantia aos estados das condições financeiras e fiscais para manutenção dos serviços básicos à população, além da implementação de medidas e ações que inibam a violência doméstica e policial, contra as mulheres, crianças e contra a população negra, bem como sejam apurados e responsabilizados todos os agressores, assassinos e mandantes dos crimes.

Foro explica que, para realizar todas essas medidas, será importante tomar decisões que vem sendo adiadas, mas que seriam fundamentais para a garantia da vida durante o período que durar a crise. “Trata-se de uma decisão política de não querer resolver o problema da maioria da população. Temos apontado, por exemplo, a taxação de grandes fortunas como fonte de recursos para o investimento necessário nesse próximo período”.

Para França, a experiência de outros países demonstra que não há o que se falar em Estado-mínimo, embora o plano econômico do governo de Jair Bolsonaro tenha se fundamentado em ideias e projetos de caráter ultraliberal. “Quanto mais Estado, mais probabilidade de sairmos bem dessa crise. Assim vimos acontecer na China, na Rússia, em Cuba, ou mesmo na Venezuela, que em meio a uma crise econômica, conseguiu controlar o vírus com a presença efetiva do Estado”, afirma.

O texto finaliza afirmando que “neste momento da história a luta contra o atual governo federal se reveste de importância estratégica para manter a democracia em nosso país e evitar novos golpes e ditadura militar. Junto com nossas lutas econômicas, de saúde e sociais faremos a luta política pelo Fora Bolsonaro e em defesa da democracia”.